DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700072 72 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.009170/2023-91, Objeto: Aquisição de filtros e Membranas para Equipamentos da Central de Material Esterilizado, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 07 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001672/2024-54, Objeto: Aquisição de Produtos para saúde e Equipamentos de proteção Individual, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 09 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.031220/2022-46. Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva (assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao sistema de implante coclear (sic), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 473.164,25. Data de Assinatura: 03/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 102/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537021035202324. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.93/2023 - Processo SEI 23537.015320/2023-14 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 18,19,25 e 26 para a empresa INDALABOR INDAIA LTDA. Os itens 9 e 15 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 115/2023 para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitorização da dose individual e radiação ionizante para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa METROBRAS - METROLOGIA DAS R. IONIZANTES conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.031626/2023-18) VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029918/23-82. Objeto: Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005535/2023-98. Pregão Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas, corretivas com peças, calibração, instalação das máquinas de hemodiálise, osmose reversa portátil, reprocessadora de capilar e tratamento de água no serviço de hemodiálise para atender a unidade de terapia renal -utr do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 601.440,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521020272202347. Objeto: Aquisição de insumos para o Unidade do Sistema Urinário ( hemodiálise), do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/03/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.015003/2023-18. Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.587.270/0001-00 - RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de empresa especializada em planejamento de móveis, fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 8.702.849,79. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada até às 23h59min do dia 13/03/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 04/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 07/03/2024) 156654- 26443-2024NE999999. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Agente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860002221202473. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MÁSCARAS TERMOPLÁSTICAS a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VERIFICAR DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860025869202337. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Assistência Ventilatória II, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VERIFICAR DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/03/2024) 156654-26443-2024NE999999