DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700073 73 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860025866202301. Objeto: Produtos para saúde: assistência ventilatória 1. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VERIFICAR DESCRI Ç ÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23762.016053/2019-44. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 7/2022 por mais 12(doze) meses, com início em 30/04/2024 e término em 29/04/2025.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.345,56. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23762.000894/2023-16. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 01/03/2024 a 29/06/2024; alteração do prazo de execução para 29/03/2024.. Vigência: 02/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.358,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, quadros de comunicação interna e avisos conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no Processo: 23818014016202395. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 03/2024 receber propostas de preços até 13/03/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap- uff/acesso-a-informacao/lic itacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GUILHERME DA SILVA VASCONCELOS Auxiliar de Escritório R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 03/2021 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04/2024 publicado no DOU de 06/03/2024, página 58, seção 3. Onde se lê 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/FILIAL HUAP- UFF E A VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI. MARCELO NASCIMENTO ANDRADE Diretor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI Leia-se 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/FILIAL HUAP-UFF E A CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. MARCELO NASCIMENTO ANDRADE Diretor da CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.000928/2024-16. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo prisma adv r2. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000234202304. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 8 (OITO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 8 (OITO) APARELHOS PORTÁTEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA AO SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Ucl/husm-ufsm (SIASGnet - 06/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000244202403. Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 Bonfim & Arruda Ltda Cnpj: 10.745.072/0001-11 Grupo: 1 Valor Total: R$ 5.553.066,0000 Valor GLOBAL: R$ 5.553.066,0000 FATIMA CRISTINA LENS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 155013 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 01/2024. Processo n° 23526.014321/2023-62. Credenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, (CNPJ n° 24.365.710/0001-83). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer relações institucionais entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto de Medicina Tropical (IMT), visando a realização de exames para identificação de Citomegalovírus em pacientes imunossuprimidos, mediante técnica de Reverse Transcription Polymerase Chain Reaction (RT-PCR). Fundamento Legal: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei n.º 8.080/1990, Lei n.º 13.303/2016, Lei n.º 14.133/2021 , Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027. Data da Assinatura: 06/03/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, sem a possibilidade de rescisão antecipada, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 07/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.525,58. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIDEC - 06/03/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023507/2023-11. Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 96.730.809/0001-48 - C P R COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA . Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 3 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. 01 (uma) impressora de filmes radiológicos a seco e de seus acessórios.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 60.930,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, qualificação térmica e manutenção corretiva e preventiva de frezeers, ultrafreezers e câmaras de conservação do Hospital Universitário