DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700074 74 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Professor Edgard Santos - filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 06/03/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23820.004387/2020-77. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2024 e encerramento em 06/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.425,10. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC) JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIDEC - 06/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23524.003186/2022-69. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.361,40. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ800923885BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004626/2024- 67, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE003254, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 6 de março de 2024 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035132202343. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos oftalmológicos para realização de cirurgias de facoemulsificação e vitrectomia anterior e posterior., em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154509 SEI HCPA-23092.002637/2024-30- CLADRIBINA 1MG/ML AMPOLA 8 ML Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164000238 R$ 10.666,04 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505478 04/03/2024 Autorização: 05/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1180645 AO CONTRATO Nº 1125686 Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 74.913.278/0001-96 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Data da Assinatura: 03/01/2024 Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Objeto do Aditivo: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o item 05, código HCPA 113492 (Eletrodo infantil com gel solido para monitorização cardíaca diâmetro máx. 2,5cm, hipoalergênico, descartável), do contrato nº 1125686, conforme documento 1178787 e solicitação do evento 1178790. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF .204.180-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1179155 AO CONTRATO Nº 0465654 Contratada: Qi Network Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ: 08.314.044/0001-06 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 05/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE505470 01/03/2024 Nº do Processo: 145669 SEI HCPA 23092.209695/2020-69 Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0465654, que tem como objeto a aquisição de Subscrição de Licenças G Suite Enterprise For Educations - Plano FDL (Full-Domain License) - (1:10), por mais 12 meses, a partir de 05 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica, CPF .569.359-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.141904/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Obra de instalação de elevador no bloco b do icc norte, localizado no instituto central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 169.182,57. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.019818/2024-07. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB (CNPJ nº 10.791.831/0001-82). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/03/2024 a 04/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Veruska Ribeiro Machado (representante legal da empresa) PREFEITURA DA UNB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90303/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90303/2024. Processo n. 23106.068320/2023-89. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Centaurea Sortida (Centaurea cyanus), Co polímero Agrícola (vulgo hidrogel) e reservatório d'água 100L para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: GEB - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. CNPJ: 07.097.898/0001-07. Itens 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04.03.2024. Valor Global: R$8.195,00 (oito mil cento e noventa e cinco reais). SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo: 23106.039413/2018-39 LICENCIANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio da Reitora Márcia Abrahão Moura. LICENCIADO: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.681.151/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses do Contrato nº 1107/2021 INFRA/UnB, com fundamentação nos Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º e Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8666/93 PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência total do contrato passa a ser de 40 (quarenta) meses BASE LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º e Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8666/93 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. Secretário de Infraestrutura- Sr. Augusto César Oliveira Dias FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDA P E ) O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação