DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 147/2023-sipac"- extensão - prestação de serviços intitulado "centro de inteligência em biotecnologia e bioeconomia do amapá e rede amapaense de centros de desenvolvimento regional - cdr".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 21/02/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23103.220227/2021-50. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.990,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103026833202342. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2024) 154032-15270-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 76 (setenta e seis) diplomas no dia 21/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro MED-1 registros 1088 a 1163; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 6 de março de 2024 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ASSESSORIA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MAIARA SILVA PRESTES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003510/2024-70. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027789/2023-59. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto pedagógico do cursos de licenciatura em educação do campo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 651.476,40. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23115.031165/2023-36. Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das metas consonantes no projeto curso de aperfeiçoamento história, cultura e sociedade, colômbia e cabo-verde.. Vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23115.013794/2023-84. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho e prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 04/03/2024 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.005542/2024-62. Convenio nº 020.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TD CONSTRUÇÕES LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.494.877/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.005965/2024-82. Convenio nº 022.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO COMUNITÁRIO BAIXADA MARANHENSE, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.625.121/0001-82. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.005925/2024-31. Convenio nº 023.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e OBS PINTO ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 04.239.179/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Nº 003/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003519/2024-81. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. Nº 004/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA GALVÃO SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003515/2024-01. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 79 , DE 6 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Departamento de Tecnologia Química . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Química Analítica / Instrumentação Analítica Adjunto A Jéssica Santos Stefano - 1º lugar Ilanna Campelo Lopes - 2º lugar Rafaely Ximenes de Sousa Furtado - 3º lugar Emily Cintia Tossi de Araujo Costa - 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA