DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700076 76 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0924174/2024 PROCESSO Nº 23115.006392/2024-12. Rescisão do Contrato nº 377/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MERY JOUSE DE ALMEIDA HOLANDA , CPF *.446.723-, a contar de 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019590202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000981202477. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA A HEMODINÂMICA: MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR E ELETRODO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523038254202300. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: TUBOS E FIXADORES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.025.658,07. Leia-se: Valor Total: R$ 24.026.218,30. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 116/2019. Nº Processo: 23104.046396/2018-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 9.027,36 (nove mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23104.029092/2018-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: .1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 17.624,18 (dezessete mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) , devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 38.632,49 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) é alterado para r$ 56.256,67 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.256,67. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 93/2019. Nº Processo: 23455.000638/2018-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 52.427,04 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 123.981,57 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) é alterado para r$ 176.408,61 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 27/12/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.408,61. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento do Termo Simplificado de Adesão à Pime nº 04/2023-UFMS, processo n.º 23104.021292/2023-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a startup Moléculas Biotecnologia E Pesquisa - Fármacos e Produtos Veterinários LTDA. Objeto: 1.1 - Encerrar o Termo Simplificado de Adesão à PIME n.º 04/2023-UFMS, que tem por objeto a incubação da startup MOLÉCULAS BIOTECNOLOGIA E PESQUISA - FÁRMACOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA conforme Despacho AGINOVA (4692483). Assinatura: 05.03.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela startup. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110002141202409. Objeto: Aquisição de Biodigestores (fossas sépticas). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2024) 154047-15264-2024NE080000 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas no período de 03/02/2024 a 04/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52-RDG de 20680 até 20800, livro 53-RDG de 20801 até 20863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 5 de março de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 32.036,50 (trinta e dois mil trinta e seis reais e cinquenta centavos) é alterado para r$ 41.063,86 (quarenta e um mil sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.063,86. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL EDITAL UFPEL Nº 22/2023 1. RESULTADO FINAL 1.1. Divulga-se o Resultado Final do certame, para o cargo de Assistente em Administração, aberto pelo Edital UFPel n° 022/2023, de 10 de novembro de 2023. a) A relação dos candidatos aprovados na Ampla Concorrência (AC) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo I deste Edital; b) A relação dos candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo II deste Ed i t a l ; c) A relação dos candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas destinadas à Cota Racial (CR) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo III deste Edital. 1.2. A quantidade de candidatos classificados e aprovados está em conformidade com a disposição do item 5.3. do Edital UFPel n° 022/2023, de 10 de novembro de 2023. 2. RECURSOS 2.1. Os candidatos interessados em interpor recursos referentes Resultado Final poderão fazê-lo no período de 07 a 11 de março de 2024, através do Formulário Eletrônico de Recursos disponibilizado na Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora