DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 934.800,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 02001.001174/2019-23. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2020, de prestação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de centrais privadas de comunicação telefônica - cpct, no edifício sede do ibama por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.915,20. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada de inteligência para monitoramento de dados abertos. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIDEC - 06/03/2024) 193099-19211-2024NE000031 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02004.001056/2020-29. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02004.001120/2020-71. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificação do valor repactuação do contrato/ibama nº 002/2021, de 11 de junho de 2021, no percentual de 7,4%, com o fim de manter o seu equilíbrio econômico- financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2023, passa a ter o valor mensal de r$ 54.920,12 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e doze centavos), e valor global de r$ 659.041,44 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), reajuste salarial referente ao período de 01/01/2023 a 10/06/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 18111806). ainda, a diferença mensal do que se paga para o valor que a empresa pretende receber após a repactuação, será de r$ 3.322,59 (três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 11/06/2021 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.048,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193103 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02006.001213/2023-29. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 07.015.165/0001-86 - OTIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e término em 14/03/2024; bem como a supressão estimada de 0,8% do valor contratual, tendo em vista alterações nas quantidades e novos itens inseridos da tabela sinapi (base de referência com o devido desconto) para adequar à realidade encontrada com o andamento das obras e a sua necessidade técnica de execução.. Vigência: 13/02/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.726,50. Data de Assinatura: 13/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193104 Nº Processo: 02007.000848/2023-07. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193107 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02009.001061/2020-91. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original n. 01/2020 (sei n. 8752738), com incidência a partir de 01/01/2024, em função da nova convenção coletiva de trabalho-cct 2024 (sei n. 18397575) e demais legislações pertinentes, as quais foram anexadas aos autos do processo.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 193107 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02009.000001/2022-13. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA NO ESPÍRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024 a 01/04/2025, com fundamento no Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93, conforme dispõe a Cláusula Segunda do Contrato Original nº 04/2022 (SEI n. 12215207). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.147,72. Data de Assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 UASG 193107 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02009.001061/2020-91. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA NO ESPÍRITO SANTO/ES. Contratado: 16.697.776/0001-42 - EMPRESA RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato Original n. 01/2020 (SEI n. 8752738), com incidência a partir de 01/01/2024, em função da Nova Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024 (SEI n. 18397575) e demais legislações pertinentes, as quais foram anexadas aos autos do Processo. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de Assinatura: 05/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193112 Nº Processo: 02014000086202422. Objeto: Contratação de serviços continuados de tratadores de animais silvestres nas dependências do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), mantido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em Campo Grande /MS, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos e materiais em comodato necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 193099-19211-2024NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº LWVVCAO1, abaixo transcrito: . I N T E R ES S A D O Nº DO PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO . ROSANA VITAL DOS SANTOS 02021.001561/2023-16 LW V V C AO 1 Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0. RIVALDO FERNANDES PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.001154/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 44..-04, e de outro lado ROTSOL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ Nº 08.960.211/0001-88, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 92.013,46 (noventa e dois mil treze reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18459436/2024-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes- RS; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de fevereiro de 2024 e 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.002668/2022-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Estadual Substituto em Exercício RODRIGO DUTRA DA SILVA, CPF nº 93..-00, e de outro lado JENIFER ALVES MACHADO, CPF Nº 02..-70, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.141,97 (Oito mil cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18122209/2024-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 05 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSOS: 02616.000020/2022-91 e 02616.000021/2022-36; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 44..-04, e de outro lado S V COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA ME, CNPJ Nº 16.514.653/0001-29, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da