DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 17/04/2024 as 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259885 Objeto: AQUISIÇÃO ALUMINA ATIVADA Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259483 Objeto: Aquisição de Equipamentos Elétricos e de instrumentação Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259197 Objeto: Substituição do rolamento de giro do Guindaste American Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.057.00005/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE PAUTA CI 29-2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM. E INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 08.769.549/0001-57, das sanções administrativas de: I. multa, no valor de R$ 136.382,12 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; II. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e III. advertência, conforme art. 214 c/c art. 216 do RLCP (Revisão 4). ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITACÃO Nº 7004259751 Objeto: Serviços de manutenção em sistema de proteção catódica, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos. Abertura das propostas em 18/03/2024 às 12h00 horas e previsão de data de início da disputa em 18/03/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 1765253 Objeto: INSTALAÇÃO DAS BARREIRAS ACÚSTICAS PARA O PONTO DE ENTREGA REFAP E DE CANOAS EM CANOAS/RS, Abertura da Proposta: 16/05/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 825801/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. pedido de prorrogação de prazo Convênio nº 022/2015-SPM-PR SICONV 825801/2015 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 393.964,88, Valor de Contrapartida: R$ 15.146,56, Vigência: 17/03/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 89/2023, referente ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Marechal Mascarenhas de Morais, município de Passos, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIO, CARLOS CESAR MAXIMO, CPF Nº XXX.292.668-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar os subitens 1.1 e 2.1 do Contrato de Cessão de Uso Nº 89/2023. Processo de Cessão nº 00361.002101/2013-49. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 00350.000247/2024-31 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores JIZRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO - CPF n.º XXX.008.492-XX e ROSIVAN CAETANO DE OLIVEIRA - CPF n.º XXX.682.842-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis pelo Procedimento Administrativo Disciplinar n. 21000.007722/2017-11, sobre a constatação de irregularidades na sua execução, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011. As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo: S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRAS 70070-906 - Brasília-DF (61) 3276 4210 / 4214 E-mail: [email protected] CARLOS CÉSAR DE MELLO JUNIOR Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS EDITAL RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 10/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 010/2024 - Projeto: "Cidades Médias do Brasil: Competitividade, Governança e Inovação", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Diana Meirelles da Motta Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 1º Lugar . Luís Fernando Novoa Garzon * Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 2º Lugar . Nádia Cristina dos Santos Sudário * Candidato 1 - Profissional Sênior (Mestre) - 3º Lugar . Rodrigo Almeida de Arruda Candidato 2- Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . Luis Iván Ortiz Valência * Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar . Caio Macedo Alves * Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 4 de março de 2024 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.670,16. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48