DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700109 109 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000067202371. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também será publicado no site: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 254452-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 005/2022. N.º Processo: 25380.001087/2022-50. Dispensa. N.º 013/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 005/2022 por 09 (nove) meses, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da Lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 05/03/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.283,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25792.100152/2019-81. Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 19/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 05/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.586,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000467202398. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório da marca Agilent.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25386.002129/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato n. 031/2022 para prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/2022, por 12 mais (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.821,85. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 311/2022. Nº Processo: 25386.000238/2022-01. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.481.760/0001-00 - NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.192,44. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25380.000697/2021-55. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2021 (sei 3507716), por mais 22 meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, do §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização (sei 3603076). Vigência: 29/02/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.377.551,03. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais para uso de Biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023. Processo: 25028.000216/2023- 92. Ata nº 044/2024, Comercial Sol Radiante Ltda ME, CNPJ: 40.392.813/0001-99 Item: 22. Valor Total R$ 6.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 06.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000270/2022-58. Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 27.113.682/0001-03 - VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma de fachada e cobertura do predio do ictb - instituto de ciência e tecnologia em biomodelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 7.998.195,03. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25389.100168/2018-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência. Vigência: 30/04/2024 a 27/09/2024. Valor Total atualizado do contrato: R$ 1.328.656,73. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO LJ8VRJ A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI 14152.002866/2022-40 AI 22.257.969-2 9.612,78 . A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI 14152.002867/2022-94 AI 22.257.970-6 1.761,12 . A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI 14152.002868/2022-39 AI 22.257.971-4 2.054,64 . A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI 14152.002869/2022-83 AI 22.257.972-2 4.385,43 . A & T ASSESSORIA E SERVICOS A EMPRESAS EIRELI 14185.000519/2022-03 ND 20.225.783-5 139.374,25 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA