DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo quantitativo e acréscimo no valor do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os postos de apoio administrativo destinados ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 16/01/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.874.769,92. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25050.000807/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do contrato nº 01/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de funerária , com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.368,30. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 25050.002417/2019-61. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo que tem por objeto inserir vigência no quarto termo aditivo do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para os postos de apoio administrativo destinados ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 01/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.874.769,92. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90115/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos a (infectantes), b (químicos) e e (perfurocortantes), em toda sua Jurisdição, conforme as necessidades do DSEI XINGU. MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Agente de Contratação (SIDEC - 06/03/2024) 257041-00001-2024NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25351.924560/2020-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, de 06/04/2024 a 06/10/2026, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 06/04/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.407.497,70. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25351.912708/2021-99. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.217,52. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda. (CNPJ nº 08.002.360/0001-34). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto de terapia gênica ROCTAVIAN (valoctogeno roxaparvoveque), processo nº 25351.322541/2023-31, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto de terapia gênica ROCTAVIAN (valoctogeno roxaparvoveque), podendo ser prorrogado no caso de renovação da autorização sanitária pela ANVISA . DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ANA LÚCIA DOMINGUES VELOSO, Responsável Legal, Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda. Processo: 25351.903412/2024-20 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CHASSI RADIOGRAFICO CASSETES DIGITAIS COM ECRANS DE FOSFORO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DISPENSADORES E FORNECIMENTO DE DISCOS DE ANTIBIOGRAMA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICA EM AMOSTRAS DE MATÉRIA-PRIMA, SUPERFÍCIE, MANIPULADORES E SANEANTES DILUÍDOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 05/03/2024, página 129. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 062/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 550/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ao, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Leia se: Espécie: 1º aditamento 062/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 550/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ao, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 29/02/2024, página 140. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 64/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 176/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., Leia se: Espécie: 1º aditamento 64/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 29/02/2024, página 140. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 073/2024 ao contrato de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/05/24 até 30/05/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia se: Espécie: 1º aditamento 073/2024 ao contrato de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto :refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato até 30/06/24, conforme documentos juntados ao processo. No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 05/03/2024 - página 130. Objeto: aquisição de Material de Manutenção (LUMINÁRIA E MÓDULOS TOMADA 2P), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., Onde se lê: ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h. Leia-se: ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30 h. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907037/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Intervenientes. Valor Total: R$ 993.173,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº .449.783-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25235.001062/2020-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.103,76. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).