DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total 12 Em cumprimento da IN Nº 73/2020, as cotações deverão atender aos seguintes itens: a) descrição do objeto, valor unitário e total; b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; c) endereço e telefone de contato; d) carimbo da empresa, com nome completo e CPF do representante legal da empresa; e) informar condições de pagamento; f) preencher a planilha de custos e formação de preço, conforme anexo VII - D, IN 05/2017; e g) preencher modelo de proposta, conforme anexo VII-C, IN 05/2017. As empresas interessadas terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, como disponibilização da minuta do Termo de Referência, entrar em contato através dos emails: [email protected] / [email protected] ou pelos telefones: (82) 98101-9709 / (82) 99956-6471. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA - CNPJ: 29.187.356/0001- 68. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 49.130,00 (quarenta e nove mil cento e trinta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa HR Medical Soluções LTDA - CNPJ: 31.445.696/0001-93. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 17.399,40 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 13.644.713/0001-30. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal e insumos para oxigenoterapia, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024. Processo 25053.000634/2023-72, celebrada com a Empresa Keepcare Equipamentos e Produtos Médicos LTDA - CNPJ: 31.694.545/0001-79. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/03/2024 a 07/03/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25000.017470/2021-76. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.005,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000816/2021-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 720,92. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 1.710,30. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 525,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.870,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000816/2021-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: A aquisição de equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 6.780,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000816/2021-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 20.444.829/0001-90 - CMED SERVICOS TECNICOS E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 1.575,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25055.004663/2018-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação referente aos dissídios coletivos 2023/2024, MTE sob o n.° PA000985/2022). Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.090,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 23/2023, do Processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, itens 01, 04, 05, 12, 13, 14 e 22, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 34.265,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, itens 03, 18 e 25, a empresa MADRID COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 10.015.005/0001-41, com valor global de R$ 1.801,20, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, itens 07 e 21, a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.486.478/0001-00, com valor global de R$ 17.578,43, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000183/2022-71. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista terrestre CNH nas categorias B e D, para suprir demanda do DSEI/MRSA. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18 e IN seses/MP 5/2017. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor total: R$813.900,00. Fonte: 1001000000 - 2024ne000033. Data de assinatura: 05/03/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 813.900,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises - da Proposta, referente a Concorrência 05/2023, para o dia 20/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023- 08. Em 6 de março de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO