DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000464/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179163/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade. OBJETIVO: Formar profissionais médicos qualificados para atuarem como preceptores em programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, por meio de um curso de especialização à distância, tutorado, em Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) para o desenvolvimento de competência clínicas e de preceptoria na APS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 11.788.199,00 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGPP/DGAPS/SAPS/MS (0037685438) e Despacho SAPS/CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0038423075). EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 01 de fevereiro de 2024 (0038807616). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184276/2023-67. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). OBJETIVO: Subsidiar a qualificação da gestão de instituições que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio de capacitação e apoio para adoção do modelo de gestão baseado no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), com vistas a contribuir para qualificação do sistema regulatório sanitário brasileiro. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1° de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 16.533.536,31 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0038214526). EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 01 de fevereiro de 2024 (0038807616). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184567/2023-55. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Promoção de Competências em Ciência de Dados e Inteligência de Dados para Tomada de Decisão: Especialização em Data Science e Inteligência Artificial. OBJETIVO: Apoio para fomentar a formação e consolidação de conhecimentos em Ciências de Dados e Inteligência Artificial na Anvisa, vigilâncias em saúde, Ministério da Saúde e órgãos ligados a estes, contribuindo para a tomada de decisão baseada em evidências. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1° de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 4.945.811,25 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0038215123). EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 01 de fevereiro de 2024 (0038807616). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 33401.176326/2018-81. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.204,08. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 33433.003787/2017-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 13/2018, firmado com a empresa pro-rad consultores em radioproteção s/s ltda inscrita sob o cnpj nº 87.389.086/0001-74, nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.083,84. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 286/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 03. A empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/03/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA SUPLEMENTACAO ORAL,DIETA LIQUIDA POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME CONSTA ETP ANEXO. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o cancelamento do resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 82/2023.Processo 33409.005700/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório,Sendo por motivo de publicação indevida e problemas internos da instituição a empresa divulgada fo i a empresa ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 06/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2021, para PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.346.132,52. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.087.070/0001-01, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.403533/2017-71. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL Substituto Eventual da Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de empresa especializada na locação de veículos, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021.