DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10001924, Eduardo Gerber Neto, 88.48, 3 / 10001831, Julia de Goes Caetano Neta, 88.47, 4 / 10000268, Zara Marques Rodrigues de Jesus, 88.36, 5 / 10009257, Marcos Augusto Grassi Almeida, 88.12, 6 / 10007236, Adri Nayane Souza de Mendonca, 88.09, 7 / 10009993, Andrei Dinamarco Pascoal Campelo, 87.29, 8 / 10000945, Igor Rodeghiero Ferreira, 87.15, 9 / 10001998, Isabel Silva Almeida, 86.85, 10 / 10006709, Jose Martins Rodrigues Junior, 86.81, 11 / 10000348, Leticia Rodrigues Clemente, 86.69, 12 / 10000150, Rita de Cassia Lima Sereno, 86.05, 13 / 10002170, Natalia Bandeira Ramos Coelho, 85.99, 14 / 10004693, Wesley Alan Barbosa Martins, 85.80, 15 / 10010275, Maria Clara Capel de Ataides, 85.59, 16 / 10007517, Italo Rodrigues de Souza, 85.26, 17 / 10009281, Diogo Fernandes Watanabe, 85.15, 18 / 10012708, Thassila Rocha Uatanabe, 85.06, 19 / 10006206, Luisa Coelho Heck de Carvalho, 85.02, 20 / 10011312, Victoria Bragatto Rangel Pianca, 84.86, 21 / 10000462, Ricardo Argenta Comiran, 84.75, 22 / 10006582, Diego Nascimento Garcia, 84.30, 23 / 10001385, Gabrielle Uhlmann de Lima Castro, 84.11, 24 / 10000729, Maria Clara Juliaci Nocchi, 83.77, 25 / 10001079, Gabriel Viezzi Pieralisi, 83.76, 26 / 10014169, Luciana Lubke de Jesus, 83.62, 27 / 10000366, Antonio Jorge Teles Nogueira da Silva, 83.55, 28 / 10001344, Joao Luis da Silva Filho, 83.52, 29 / 10000835, Anna Emilia do Nascimento Soares, 83.44, 30 / 10001994, Isadora Goncalves de Souza, 83.35, 31 / 10000514, Geovana Callasans Veras Pessoa, 83.31, 32 / 10013034, Felipe da Silva Sa, 82.93, 33 / 10012815, Alex Pires Soraggi, 82.93, 34 / 10006214, Fernando Gomes de Oliveira Queiroga, 82.89, 35 / 10007384, Thuany Leles Diniz, 82.56, 36 / 10004981, Jesus Germano Cunha e Gomes, 82.53, 37 / 10012252, Evandro Dias Del Campo, 82.48, 38 / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira(1), 82.43, 39 / 10006152, Luis Ricardo Araujo da Costa, 82.33, 40 / 10000526, Pedro Manfroi de Azevedo Iurinic da Costa, 82.31, 41 / 10014916, Joyce Aparecida Stopa Henning, 82.26, 42 / 10011710, Flavio Leal Binati, 81.95, 43 / 10007278, Rafael Cavalcante Tavares, 81.85, 44 / 10007600, Camilla Targino Ventura da Rocha, 81.73, 45 / 10013946, Larissa Elize Nebesnyj, 81.65, 46 / 10006298, Andrei Serra Martins, 81.61, 47 / 10014005, Carolina Diamantaras Ribas Pereira, 81.61, 48 / 10001426, Yumi Garcia Tsuru, 81.60, 49 / 10000247, Matheus Braga de Castro, 81.56, 50 / 10009159, Augusto Rosa Amorim, 81.40, 51 / 10001298, Fernando de Lima Lopes, 81.38, 52 / 10000257, Pedro Henrique Capila de Abreu, 81.28, 53 / 10013557, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro, 81.28, 54 / 10012081, Rafahel Nobrega da Silva(1), 81.23, 55 / 10009781, Isabella Passarelli de Lima, 81.21, 56 / 10008986, Mathias Costa, 81.08, 57 / 10001637, Vitor Machado de Souza, 80.81, 58 / 10002379, Vanessa Teles Pimentel, 80.72, 59 / 10015103, Andre Brugger da Bouza, 80.68, 60 / 10001840, Clarice Oliveira Nepomuceno, 80.63, 61 / 10000240, Enzo Marques Calandra, 80.63, 62 / 10000543, Raphael Castelo Minine, 80.57, 63 / 10004714, Thiago Ferreira da Silva Rodrigues, 80.49, 64 / 10014159, Karine Monteiro Lisboa, 80.41, 65 / 10000038, Sahan Franca Carneiro Monteiro, 80.40, 66 / 10001557, Victor Rocon Covre, 80.36, 67 / 10008836, Gabriel Yuri Barreto, 80.31, 68 / 10006129, Stephanie Moreira Wochler, 80.31, 69 / 10014457, Thiago Soares Ouriques, 80.30, 70 / 10001072, Vinicius Bastos da Cruz(1), 80.22, 71 / 10006408, Jose Carlos de Souza Teles, 80.21, 72 / 10014523, Raphaela Rinaldi Moutinho Silva, 80.13, 73 / 10000069, Diego Miranda Torres, 80.02, 74 / 10009192, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva, 79.94, 75 / 10001556, Mauricio Francisco Soares Junior, 79.94, 76 / 10006935, Alice Lenzi Figueiredo, 79.93, 77 / 10006829, Maria Abreu de Almeida, 79.91, 78 / 10006795, Andre Bento de Castro, 79.77, 79 / 10009623, Even Gutzeit Will, 79.70, 80 / 10000672, Luana Ingrid Gomes Maia, 79.46, 81 / 10009119, Arthur Torres da Costa(1), 79.36, 82 / 10009430, Ivan Wagner Angeli, 79.15, 83 / 10001607, Renata de Carvalho Lofrano, 79.08, 84 / 10007256, Thiago Souza Lima, 79.07, 85 / 10014497, Guilherme Gutschow, 78.90, 86 / 10010452, Alberto Lunardelli Caldeira, 78.87, 87 / 10006993, Andre de Sousa Ladeira, 78.85, 88 / 10012887, Rafael Duarte Pinto de Oliveira Coelho, 78.73, 89 / 10001472, Joao Flavio Iglesias Loureiro Natividade, 78.72, 90 / 10012456, Gabriel de Carvalho Baldissera, 78.72, 91 / 10002084, Igor Dias Marques Ribas Brandao, 78.62, 92 / 10004886, Juliana Pecanha de Oliveira, 78.53, 93 / 10004735, Uira Braga Rocha, 78.47, 94 / 10010324, Marcus Vinicius Yamaue Romao, 78.45, 95 / 10013188, Guilherme Henrique Pereira Ramos, 78.41, 96 / 10009077, Victoriade Tolledo Andrade Rocha, 78.40, 97 / 10001601, Domenico Siqueira Silvestro, 78.29, 98 / 10001285, Luiza Andreazza Daros, 78.24, 99 / 10007465, Gabriel Malheiros Teodoro, 78.23, 100 / 10009591, Gessika Mayumi Nakandakari Soares, 78.17, 101 / 10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida, 78.15, 102 / 10010250, Sheila Machado de Assis Ferreira, 78.12, 103 / 10004975, Luciana Neis Mallmann, 78.12, 104 / 10011689, Vinicius Rodrigues de Oliveira, 78.08, 105 / 10000041, Jessica Gomes de Gusmao da Silva, 77.86, 106 / 10011730, Marcelo Zanardo Berti, 77.82, 107 / 10007274, Flora Rittmeister Damasceno, 77.79, 108 / 10012764, Leticia Negrao Pinto, 77.78, 109 / 10002227, Natalia Arruda Gomes da Silva, 77.73, 110 / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte(1), 77.67, 111 / 10004727, Marcela Neves de Oliveira, 77.64, 112 / 10000762, Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvao, 77.56, 113 / 10001503, Thiago Cordeiro da Silva, 77.21, 114 / 10006786, Lucas Clezar de Oliveira, 76.61, 115 / 10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira, 74.54, 116. 3.1.1 Resultado final dos candidatos negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira, 82.43, 1 / 10012081, Rafahel Nobrega da Silva, 81.23, 2 / 10001072, Vinicius Bastos da Cruz, 80.22, 3 / 10009119, Arthur Torres da Costa, 79.36, 4 / 10011131, Tamlyn Calixto Moraes, 78.52, 5 / 10009630, Gibran Schriter Costa, 77.79, 6 / 10014299, Flavio Encarnacao Rocha, 77.74, 7 / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte, 77.67, 8 / 10001286, Lais Cristina Leite Maia, 76.48, 9 / 10001244, Amanda Sara Silva Vieira, 75.78, 10 / 10004795, Rafael do Carmo Aroucha, 75.09, 11 / 10010128, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez, 74.79, 12 / 10013491, Lucas Couto de Queiroz, 73.79, 13 / 10001453, Carolini Machado Bandeira, 73.25, 14 / 10011133, Joao Pedro Correa e Silva, 72.36, 15 / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas, 71.76, 16 / 10009845, Gabriel Melo Nascimento Silva, 71.69, 17 / 10001657, Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos, 71.64, 18 / 10014816, Ana Clicia Correia Silva, 71.02, 19 / 10015979, Grace Kelly Brito da Silva Souza, 70.57, 20 / 10009157, Paulo Sergio da Paz Magalhaes, 70.37, 21 / 10015332, Luis Henrique Correa do Amaral, 70.35, 22 / 10011971, Anderson Jose Santos Duarte, 70.34, 23 / 10007014, Jose Pedro Miguel Neto, 70.26, 24 / 10000718, Luiz Felipe Costa Santana, 69.92, 25 / 10004897, Erica Cruz e Silva, 69.29, 26 / 10007412, Heloisa Helena Gardner, 68.71, 27 / 10012234, Isabel Thais Eirado Martins, 68.22, 28 / 10000128, Angela Maria Machado, 68.22, 29 / 10009179, Sanandra Santiago Andrade, 67.63, 30 / 10004865, Gabriel Cunha Silva, 67.38, 31 / 10006272, Lucas de Lacerda Ludgero, 67.17, 32 / 10013599, Iani Panait, 66.89, 33 / 10016225, Leila Barbosa de Oliveira Neta, 66.35, 34 / 10000119, Vanessa Ramos Merelli, 66.09, 35. (1) Pessoas negras que obtiverem pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência dentro do número de vagas, não computadas para efeito do preenchimento das vagas reservadas, na forma do parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 12/990, e art. 8 da IN MGI nº 23/2023. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. (*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 12 de março de 2023, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23. 4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos. 4.3 O edital de convocação para a matrícula no curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, em data oportuna. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário de Gestão Administrativa Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190167/2023-89. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Metronidazol 250 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 51.186,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 189/2023. Nº Processo: 25000.064186/2022-70. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Levofloxacino 250 mg. Vigência: 06/03/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.091,06. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 224/2023. Nº Processo: 25000.029766/2023-00. Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500510 - estrangeira CLARKE INTERNATIONAL LLC, representada nacionalmente pela empresa CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA, CNPJ 09.103.790/0001-05. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto litros de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável. Vigência: 05/03/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.505.718,75. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico Nº 03/2020. Contrato Nº 01/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, CNPJ Nº 00.394.544/0176-65. Contratado: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 01.182.827/0001-26. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.323,24. Data de Assinatura: 04/03/2024. (Processo nº 25020.000762/2020-51) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.004721/2023-45. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional, destinadas a atender a superintendência estadual do ministério da saúde no ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000403/2023-45. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 37.292.498/0001-13 - JEAN CLAUDE GOES COSTA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a elaboração de levantamentos, inspeções, prospecções, laudo técnico conclusivo e projeto de recuperação do reservatório elevado de água que abastece o prédio onde está localizada a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-RR, com todas as especificações de materiais e procedimentos a serem utilizados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).