DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 119/2020 de prestação e utilização do serviço público de água e esgoto entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de água e esgoto, tem por objeto o acréscimo do valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao valor atual do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.129,93. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL PRES/INSS Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 35014.242890/2022-74, resolve: Prorrogar por um ano, a contar de 4 de maio de 2024, conforme item 13.29 do Edital nº 1-INSS/2022, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, o concurso público homologado pelo Edital nº 21-INSS, de 3 de maio de 2023, publicado no DOU nº 84, de 4 de maio de 2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.218803/2022-68. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 315/2022. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PEFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE P AU LO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCELO MIRANDA e DANIEL KENJI ARITA, dirigentes. VIGÊNCIA: até 21/11/2027 a partir da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 35014.059363/2024-62. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQS 302 Bloco "B" Apartamento 303, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 189,52 m², registrado sob a matrícula nº 145.437, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores. CESSIONÁRIO: LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA, CPF nº 077.XXX.XXX-73, Matricula SIAPE nº 1.927.344. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 04/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 35000.001457/2018-53. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019, na excepcionalidade, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/03/2024 a 07/09/2024, na forma do artigo 57, § 4o, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.278,89. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 35014.336961/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste de preços, a partir de 01/09/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de r$270.632,20 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos) para r$270.670,50 (duzentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$38,30 (trinta e oito reais e trinta centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.120.115,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS n°35014.488441/2023-51, referente ao Termo de Adesão Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maraú-BA, inscrito no CNPJ, 03.380.575/0001-75, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maraú-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.674.896/0001-50, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 06/03/2024 à 06/05/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e ter infringido o disposto no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, tendo em vista a falta de entrega de documentos exigidos no instrumento convocatório. (Processo Administrativo nº 35014.187415/2023-17). VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS Superintendente Regional Sudeste I AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.674.896/0001-50, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 06/03/2024 à 06/07/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e ter infringido o disposto no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, tendo em vista a não manutenção da proposta na licitação. (Processo Administrativo nº 35014.187415/2023-17). VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS Superintendente Regional Sudeste I SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 35014.028008/2022-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 04/2022, celebrado entre o inss e a empresa thork apoio administrativo eireli, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 até 01/03/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.166,80. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Miguel Ângelo Cardoso Lago, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, e Alberico Dias Barreto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maraú-BA, como signatários do Termo de Adesão. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 7 - MRE, DE 6 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e o resultado final na primeira etapa do concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida / 10009159, Augusto Rosa Amorim / 10007274, Flora Rittmeister Damasceno / 10008836, Gabriel Yuri Barreto / 10009591, Gessika Mayumi Nakandakari Soares / 10002299, Isabelle Maria de Almeida / 10007281, Julia Vieira Ferreira / 10006786, Lucas Clezar de Oliveira / 10001428, Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira / 10011657, Marcelo Souza e Silva Amaro da Silveira / 10007543, Olicio Furtado Pereira Junior / 10015223, Rafael Goncalez Carneiro / 10001503, Thiago Cordeiro da Silva. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000647, Alexandro de Oliveira Paula / 10011288, Aline Almeida de Moraes / 10001244, Amanda Sara Silva Vieira / 10007544, Ana Biatriz Siqueira Menezes / 10014816, Ana Clicia Correia Silva / 10011359, Ana Luisa Prado da Silva / 10011971, Anderson Jose Santos Duarte / 10000128, Angela Maria Machado / 10009119, Arthur Torres da Costa / 10000668, Bianca de Oliveira Correa / 10016772, Bruna Ticianne Gonzaga Pacheco Batista / 10002072, Carla Gomes Ramos / 10001453, Carolini Machado Bandeira / 10000394, Cicero Gabriel dos Santos / 10012006, Elcio Silva Lopes / 10004897, Erica Cruz e Silva / 10014299, Flavio Encarnacao Rocha / 10004865, Gabriel Cunha Silva / 10010128, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez / 10009845, Gabriel Melo Nascimento Silva / 10002279, Getulio Caje dos Santos / 10009630, Gibran Schriter Costa / 10015979, Grace Kelly Brito da Silva Souza / 10006469, Hanna Victoria Marzagao Santos / 10005007, Heloa da Conceicao Nunes / 10007412, Heloisa Helena Gardner / 10013599, Iani Panait / 10012234, Isabel Thais Eirado Martins / 10010631, Joao Henrique Lima Bandeira de Souza / 10011133, Joao Pedro Correa e Silva / 10001657, Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos / 10007014, Jose Pedro Miguel Neto / 10001286, Lais Cristina Leite Maia / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira / 10016225, Leila Barbosa de Oliveira Neta / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte / 10013491, Lucas Couto de Queiroz / 10006272, Lucas de Lacerda Ludgero / 10009969, Ludmila Alessandra de Carvalho Gomes / 10015332, Luis Henrique Correa do Amaral / 10000718, Luiz Felipe Costa Santana / 10011858, Luiza Pinto Araujo de Queiroz / 10010535, Mariana Ribeiro de Freitas / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas / 10011686, Matheus Fernandes Rocha / 10001946, Natalia Rodrigues da Silva / 10015923, Paulo Artur Bessoni e Silva / 10009157, Paulo Sergio da Paz Magalhaes / 10000078, Pedro