DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, epi, materiais e mão de obra, nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas, nas estruturas da sede da SRE-DNIT/MA e suas unidades locais. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 1.161.880,49. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 382/2023. Nº Processo: 50611.000354/2023-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Epactuação de preços ao contrato sr/mt-382/2023, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrado sob o nº mt000621/2023, de 27/12/2023 (sei nº 16933454) e demonstrado através da planilha de custo e formação de preços (sei nº 16933460).. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.492,01. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.001344/2023-41. Pregão Nº 422/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR- 267/MS, segmento: km 0,00 ao km 123,80. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 58.239.992,22. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.001451/2023-79. Pregão Nº 421/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-060/MS, segmento: km 592,20 ao km 682,90. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 24.965.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.001973/2023-71. Pregão Nº 547/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-262/MS, segmento: km 603,5 ao km 706,1. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 53.059.028,90. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606006156202358. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 05/03/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA, CNPJ 04.596.456/0008-93, pela ocupação irregular por acesso à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 34+250m, no município de Vacaria/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 42/UL - VACARIA - RS ANO 2023 (SEI 16159743), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 10/11/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AV I S O DECISÃO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSO ADMINISTRATIVO H I E R Á R Q U I CO O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50622.003973/2023-56, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, MANTENDO A PENALIDADE APLICADA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato N€378/2021, contada a partir da publicação da decisão de Primeira Instância, em 10 de janeiro de 2024. Porto Velho/RO, de 6 de março de 2024. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional DNIT-RO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 542/2023-26 Processo n.° 50009.001111/2023-26. O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa Vencedora: SA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 04.685.558/0001-09, valor de R$ 21.201.727,39 (vinte e um milhões, duzentos e vinte sete mil, setessentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). IGO GOMES BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 50616.000224/2023-56. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/03/2024 e término em 06/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 585/2023 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA (CNPJ Nº 28.542.082/0001-15) com o valor de R$ 1.656.787,96 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Processo Administrativo nº 50623.001247/2023-99. Palmas, 6 de março 2024. RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Superintendente Regional Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 540004 Nº Processo: 72031.006543/2023-89. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o ministério do turismo em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.009337/2023-21. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 32.074.052/0001-07 - PESQUEJA PLATAFORMA DIGITAL DE TURISMO DE PESCA LTDA. Objeto: Contratação de de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento abertura da temporada de pesca esportiva no estado do goiás 2024, que ocorrerá nos dias 02 e 09 de março de 2024, em três ranchos/go e aruanã/go, respectivamente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.006266/2023-51. Em 29 de fevereiro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS