DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000107 - sede (0841368), 2024ne000108 - 1.ª ze (0841371), 2024ne000109 - 2.ª ze (0841372), 2024ne000110 - 3.ª ze (0841373), 2024ne000111 - 4.ª ze (0841374), 2024ne000112 - 5.ª ze (0841369), 2024ne000113 - 6.ª ze (0841370), 2024ne000114 - 7.ª ze (0841375), 2024ne000115 - 8.ª ze (0841376), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 0002228-53.2023.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 57.142.978/0001- 05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000172 (0846522) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.248,60. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. CNPJ da Contratada: 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4269.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. N. do Empenho: 2024NE000336. Data do Empenho: 27/02/2024. Valor total: R$ 5.240,62. Data da assinatura: 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Pregão TSE n. 49/2023. ARP TSE n. 6/2023. PAE n. 2.307/2024. Contrato n. 010/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 185/23 Ata de Registro de Preços nº 016/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de Consumíveis - Gêneros Alimentícios. Pregão Eletrônico Federal nº. 185/2023 - Processo nº 70235/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$654.543,20. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13 . Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Aline Fernandes de Oliveira, pela Contratada. SEI. 0003982-12.2024.6.26.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 195/23 Ata de Registro de Preços nº 017/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Registro de preços para fornecimento de consumíveis - Higiene e Descartáveis. Pregão Eletrônico Federal nº. 195/2023 - Processo nº 073185/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$998.266,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Danilo Cesar da Silva, pela Contratada. SEI. 0003699-86.2024.6.26.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 204/23 Ata de Registro de Preços nº 018/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MICHEL BRAND SILVEIRA. Registro de preços para fornecimento de consumíveis - Lâmpadas e Luminárias. Pregão Eletrônico nº 204/23 - Processo nº 091750/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$225.389,16. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Michel Brand Silveira, pela Contratada. SEI. 0007213-47.2024.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0033880- 77.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30), vencedora do item 1, pelo valor total estimado de R$ 1.443.744,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Palmas-TO, 6 de março de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034787- 52.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) CCN SOLUCOES LTDA (37.885.641/0001-80), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário e total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); item 2, pelo valor unitário e total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); item 3, pelo valor unitário e total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); item 4, pelo valor unitário e total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Palmas-TO, 6 de março de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0032481- 13.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) C. B. DE OLIVEIRA (CNPJ nº 05.437.528/0001-46), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 743.790,00 (setecentos e quarente e três mil, setecentos e noventa reais). Palmas-TO, 6 de março de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ADESÃO a)Espécie: Termo de Adesão assinado entre a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT). b)Objeto: Adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT) à solução SINESP INFOSEG, nos termos da Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. c)Fundamento Legal: Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, além da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, o Decreto nº 9.489, de 2018; e no que couber a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além da legislação correlata. d)Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0002836/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Habilitar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Edifício Sede, localizado no endereço: Docas - Central de Resíduos do TJDFT: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Subsolo, CEP 70094-900, Brasília/DF - Anexo III), mediante assinatura de Acordo de Cooperação próprio. PROCESSO: 0041672/2023. Entrega da documentação no período DE 15/03/2024 a 01/04/2024, das 12:00 às 19:00 no endereço: Praça Municipal, Lote 1, Palácio da Justiça, Bloco A, Sala 715, Brasília/DF - Aos cuidados da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Sustentabilidade - COGES/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG. O edital está disponível no site do TJDFT e na consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT. Brasília, 6 de março de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CLARO S.A; a) objeto: Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em regime de comodato (Processo: 11442/2023 - Contrato nº 2023-0008); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 (trinta) meses, contados da sua formalização; d) valor do contrato: R$ 161.985,60; e) assinam em 29/02/2024 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e a Sra. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho - Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e a Fundação Leão XIII; a) Processo: PROAD TRT1 Nº 17149/2023 (SEI TJRJ Nº 2023-06074186); b) Objeto: criação e instalação do COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIPOP-RUA/RJ, mediante cooperação técnica interinstitucional no âmbito dos órgãos partícipes; c) Fundamentação legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; d) Vigência: 60 meses contados a partir da sua publicação, podendo ser estendido; e) assinam Fabio Goulart Villela, Luciano Bandeira Arantes, Adilson Nogueira Pires, Sérgio Luiz Pinel Dias, Luciana Martins Calaça, Alessandra Lapoente da Silva, Henrique Carlos de Andrade Figueira, Rosangela de Souza Gomes, Cesar Marques Carvalho, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Alex Bolsas, Luciano Oliveira Mattos de Souza, Glaucio Paz da Silva, Patricia Cardoso Maciel Tavares e Ricardo Rodrigues Cardoso, como representantes legais. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; a) Processo: PROAD TRT1 Nº 1203/2024; b) Objeto: estabelecer parceria entre as entidades acima, com intuito de unir esforços no enfrentamento da violência política contra as mulheres, além de combater o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; d) Vigência: 02 (dois) anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado; e) assinam Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira pelo TRE/RJ, Dr. Luciano Bandeira Arantes pela OAB/RJ, Des. Cesar Marques Carvalho (pelo TRT1) e Dra. Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira pela PG E / R J. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PROAD 14102/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADA S 2024, conforme edital e detalhado no Termo de Referência. LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 06/03/2024) 080009-00001-2024NE000010