DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: TRT-2ª Região e a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Alteração de turno e local da prestação dos serviços estipulados no objeto do contrato, a partir de 01/03/2024, com alteração do valor mensal para R$ 378.413,33. Assinam em 06/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos, procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Proad 0464/2023. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses Fund. Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Marcelo Wais, pela contratada, em 01.03.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 759/2024. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 06/03/2024) 080003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVENIO Nº 1/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 6941/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.659.820/0003-13 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A viabilização, pelo trt-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio, nos termos do § 3º do artigo 2º da lei 11.788/2008. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 25/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0027-57. Objeto: aditamento contratual para inclusão de valor para despesas com peças e materiais. Valor aditado: R$ 3.624,96. Data da assinatura: 06/03/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 408/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo - Representante Legal e, Alexandre Maurício Gomes - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90445/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova sede da Vara do Trabalho de Araranguá. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIDEC - 06/03/2024) 080013-00001-2024NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 05/03/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 554/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 16-4-2024 a 15-4-2025. Data da assinatura: 5- 3-2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: Felipe Veronez de Sousa, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROAD Nº 2426-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14, conforme especificações no Edital e seus anexos. Empresa: Lote I/RO - AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI - EPP, no valor de R$ 64.500,00 e Lote II/AC - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 26.990,00, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 151). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 5 de março de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 01/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 01/2024, resultante do Pregão Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 12.00BTU/h, 220V, selo PROCEL de econom,ia de energia CLASSE A, para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. FORNECEDORA: C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No 51.726.202/0001-56, Valor unitário do item: ,R$ 1.950,00 valor total(vinte unidades) R$ 39.000,00, conforme Proposta. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhor CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JÚNIOR, representante da contratada. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 02/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 02/2024, resultante do Pregão Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 18.00BTU/h, 220V, selo PROCEL de economia de energia CLASSE A, para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. FORNECEDORA: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita no CNPJ- MF sob o No 41.947.390/0001-99, Valor unitário do item: ,R$ 3.020,00 valor total(vinte unidades) R$ 60.400,00, conforme Proposta. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhora CLEIDE BEATRIZ IORIS, contratada. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 03/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 03/2024, resultante do Pregão Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 22.000 ~ 24.000 BTU/h, 220V, selo PROCEL de economia de energia CLASSE A, para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. FORNECEDORA: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No 41.947.390/0001-99, Valor unitário do item: ,R$ 3.580,00 valor total(cinquenta unidades) R$ 179.000,00, conforme Proposta. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor- Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhora CLEIDE BEATRIZ IORIS, contratada. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 04/2024 , PROAD No 4553/2023. O TRT-14a Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 04/2024, resultante do Pregão Eletrônico n.o 021/2023, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Condicionador de ar "SPLIT", "HI-WALL", dotado de tecnologia INVERTER, versão "frio", capacidade nominal 55.000~60.000 BTU/h, 220V, selo PROCEL de economia de energia CLASSE A,B para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. FORNECEDOR: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No 45.567.668/0001-53, Valor unitário do item: R$ 14.285,70 total(vinte unidades) R$ 285.714,00 conforme Proposta. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhor LEONARDO GUERRA ESPINOLA DE CARVALHO contratado. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/licitações. REGISTRO DE PREÇOS No 05/2024 , PROAD No 5591/2023. O TRT-14a Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata n.o 05/2024, resultante do Pregão Eletrônico n.o 023/2023, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de relógios de ponto, sem impressora de recibo, licença de software de uso, instalação completa, treinamento e garantia de no mínimo 12 meses, para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. FORNECEDORA: INFORSERV COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF sob o No08.117.381/0001-03, Valor unitário do item: ,R$ 3.995,00 valor total(vinte e sete unidades) R$ 107.865,00, conforme Proposta. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Assinaturas: 26/02/2026 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14a Região e, de outro, senhor FÁ B I O DE OLIVEIRA PRADO, representante da contratada. As especificações dos itens e respectivos valores estarão disponíveis no site: ww.trt14.jus.br/licitações. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 006/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, CNPJ: 29.999.597/0001-01, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.700,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 8 n x x r x 5 f 5 T j F 0 A _ D b AO H 4 f T e jFuvWDUWoxbe XpsJaB0 ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração