DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926020 Nº Processo: 22/2024-26. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, Total de Itens Licitados: 10, Total de Grupos: 1.Método de adjudicação: Menor valor do grupo. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 5 de março de 2024 DIEGO MOREIRA MOTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE ELEIÇÃO CRMV-RS TRIÊNIO 2024/2027 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, nomeada pela Portaria CRMV-RS nº 106, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao parágrafo 4º, do artigo 49 da Resolução CFMV nº 1.298/2019, dá publicidade do resultado final da Eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/RS para o triênio 2024/2027, realizada no dia 5 de dezembro de 2024, registrando o seguinte resultado: Total de eleitores votantes 10.839 (dez mil oitocentos e trinta e nove) votos. Total de votos válidos 10.839 (dez mil oitocentos e trinta e nove) votos. Total de votos nulos 788 (setecentos e oitenta e oito) votos. Total de votos em branco 1.735 (um mil setecentos e trinta e cinco) votos. Total de votos a Chapa 01 - Vem com a Gente 8.316 (oito mil, trezentos e dezesseis) votos. Assim, o Presidente da Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração, declarou eleita em 1º turno a Chapa 01 - Vem com a Gente, assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Méd. Vet. Mauro Antonio Correa Moreira, CRMV-RS 12494; Vice- Presidente: Méd. Vet. Raquel Lopes Guarise, CRMV-RS 9136; Secretário-Geral: Méd. Vet. Henrique dos Reis Noronha, CRMV-RS 9144; Tesoureiro: Méd. Vet. Bruno Borges Machado Teixeira, CRMV-RS 13132. Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Adriana Lucke Stigger, CRMV-RS 5946, Méd. Vet. Cristiano Selbach da Silva, CRMV-RS 10155, Méd. Vet. Marcelo Meller Alievi, CRMV-RS 6461, Méd. Vet. Leandro do Monte Ribas, CRMV-RS 9009, Méd. Vet. Ricardo Zanella, CRMV-RS 9395, Méd. Vet. Rogério Folha Bermudes, CRMVRS 5011. Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Bárbara Thaisi Zago, CRMV-RS 12032, Zoot. Eduardo de Mércio Figueira Condorelli, CRMV-RS 612/Z, Méd. Vet. Élbio Nallen Jorgens, CRMV-RS 743, Méd. Vet. Giselle Rolim Korzeniewicz, CRMV-RS 11366, Méd. Vet. Murilo Marchi Ferreira, CRMV-RS 11391, Méd. Vet. Saul Fontoura da Silva, CRMV-RS 00818. Porto Alegre, 6 de março de 2024. MAURO SANTOS DA ROCHA Presidente da Comissão Eleitoral Regional CRMV-RS nº 1904 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: EXTIMAQ COM E SERV LTDA. CNPJ: 00.748.275/0001-08. OBJETIVO: Aquisição de recarga de extintor, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Autorização de Dispensa em: 01/03/2024. Maceió/AL, 1 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Torno público o Contrato de Serviços Nº 004/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 0009/2024, resultante do Aviso de Contratação Direta Nº 90006/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo. Contratada: Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 39.630.314/0001-03 Objeto: Contratação de empresa para a locação de espaço próprio, com serviço de buffet (alimentação e bebidas), decoração, música e infraestrutura para a realização da Solenidade de Posse da nova Diretoria do CRO-ES (Biênio 2024/2025), da apresentação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2023, bem como da Certificação ISO 9001:2015. Valor: R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) estimados ao ano. Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.103 - Despesas com Eventos. Data da Assinatura: 6 de março de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público 1º Termo Aditivo, o qual versa sobre prorrogação do prazo de execução do contrato 003/2023, Processo Administrativo 0013/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: O presente instrumento de Termo Aditivo objetiva a prorrogação do período de vigência e a realização de ajustes financeiros, com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro para o contrato em questão. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Data da Assinatura: 6 de março de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 41° Ana Paula Modesto Amorim - 566.02119471/2 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí CRO-PI, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA, todos os Cirurgiões Dentistas, com inscrição principal ou provisória, que esteja no gozo dos direitos profissionais e quites com a tesouraria deste conselho, para a Assembleia Geral Ordinária nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CRO-PI, a realizar-se no dia 22 de março de 2024 às 12:00 horas primeira convocação, com a maioria dos inscritos e às 12:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, de forma on-line no endereço eletrônico: www.prestacaodecontascropi2023.elejaonline.com para a apreciação da prestação de contas do exercício 2023. Teresina-PI 6 de março de 2024. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA. Presidente do CRO-PI. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.664,55 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 338,60 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por intermédio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório, faz saber aos interessados que, após análise das propostas de preços as licitantes obtiveram a seguinte pontuação: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI com 100 pontos; DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA com 100 pontos; LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA com 100 pontos; NOVI COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA com 84 pontos. A classificação final após a média ponderada entre as propostas técnicas e de preços foi a seguinte: 1ª VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI com 97,78 pontos; 2ª DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA com 82,10 pontos; 3ª LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA com 75,03 pontos; 4ª NOVI COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA com 73,29 pontos. Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. São Paulo, 6 de março de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EDITAL Nº 1/2024 - CRO-TO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria do CRO-TO, para participarem da Assembleia Geral que será realizada na Quadra 602 Sul - Av. LO 15 - Conjunto 02 - Lote 02 em Palmas - TO, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 22/03/2023, às 13h, em primeira convocação e às 13h e 30min, em segunda e última convocação, para examinar e discutir o relatório anual e as contas da Diretoria referente ao exercício de 2023. Palmas - TO, 5 de março de 2024. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, CD Presidente do Conelho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.43.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Bahia Eventos e Locações Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de alumínio Backdrop Q15 e produção de lona medindo 2m x 4m, tipo boxtruss com instalação e remoção inclusas, para o I Seminário Nacional De Psicologia Diversidades Sexuais e de Gênero do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03; Espécie: Dispensa de Licitação N°32/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.016; Preço: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 13 de dezembro de 2023.