DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamento de audiovisual para serviço de filmagem e transmissão ao vivo no youtube, com fornecimento de link dedicado para o I Seminário Nacional de Psicologia e diversidades sexuais e de gênero, que será realizado nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, no Centro Universitário Maurício de Nassau, Uninassau Salvador, situada na Rua dos Macons, Nº 364, CEP: 41.810-205, Pituba, Salvador, pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°32/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.015; Preço: R$ 14.472,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 14 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata ALINE DO COUTO FREIRE, inscrição nº 10360, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. ALEXANDRE VAZ CASTRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 926712. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 02/2024. Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso ao sistema "Banco de Preços" fornecido pela empresa Negócios Públicos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da lei nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Atestado de exclusividade em 18/01/2024. Valor Global: R$ 11.960,00. CNPJ CONTRATADA: 07.797.967/0001-95.NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.|| Data da Assinatura:29/02/2024, Vigência: 12 meses a partir da liberação da senha e acesso ao Banco de Preço. Signatários: Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior e Paulo Alberoni Pinto pelo CONTRATANTE e Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, pela CONTRATADA . CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 003/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 08/02/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de n° 03/2024, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: Portela Leal Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 53.838.699/0001-20, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Megam Negócios Empresariais e Imobiliários Ltda (CNPJ: 00.151.846/0001-22). OBJETO: Contrato nº 004/2024 - aditivo de contrato para locação de sala comercial para instalações da Sede do CRT-04, em Florianópolis/SC. VALOR MENSAL: R$ 1.164,90 (Hum mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Novo Sol Assessoria Imobiliária Ltda (CNPJ: 08.839.021/0001-07). OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022 para locação de sala comercial para instalações da Regional do CRT-04, em Curitiba/PR. VALOR MENSAL: R$ 1.358,64 (Hum mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Cento de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC (CNPJ: 04.310.564/0001-81). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2024. CONTRATO Nº 14/2021. OBJETO: 2º Termo Aditivo de Contrato nº para serviço de consultoria para recrutamento e seleção de estagiários. VALOR: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais) por estagiário contratado. VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 03/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Botelho Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 72.218.993/0001-83). P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 0627/2024. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2023 de locação de sala comercial para instalações do Escritório Descentralizado de Cascavel do CRT-04. VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Instituto Quadrix (CNPJ: 08.412.130/0001-43). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2023. OBJETO: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 015/2023 de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público para o CRT-04, nos Estados do Paraná e Santa Catarina. VALOR: sem desembolso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19/10/2023 a 19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , CNPJ/MF: 34.028.316/0027-42, Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de postagem. Amparo Legal: Art. 57 inciso II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: 17 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis (pelo Contratado).