DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 2/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de Computador (Desktop-Básico). Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 07/03/2024 às 08h - Limite: 19/03/2024 às 17h. Divulgação Eletrônica Nº 1/2024. Convênio Nº 946479/2023. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 01/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 07/03/2024 às 08h - Limite: 19/03/2024 às 17h. Vitória-ES, 6 de março de 2024. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR, por seu presidente infra-assinado, vem, nos termos do art. 13, e art. 19, II, do seu Estatuto, convocar seus associados, em pleno gozo dos seus direitos sociais, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 10h, do próximo dia 20 de março de 2024, quarta-feira, por videoconferência ou presencialmente, na sua sede, localizada na SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 221/231, Centro Empresarial Brasília, 70340-907 - Brasília/DF, para deliberação da ORDEM DO DIA. 1) Apreciação dos relatórios contábeis e aprovação das contas referentes ao exercício de 2023; 2) Assuntos Gerais. Brasília-DF, 5 de março de 2024. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 107/2023; Contrato n° 012.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO CONSDUCTO-ASSIST; CNPJ: 53.559.174/0001- 55; Objeto: prestação de serviços de gerenciamento, acompanhamento e fiscalização de obras para implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; Prazo: 25 (vinte e cinco) meses; Valor: R$ R$ 3.000.000,00; Data de Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00001.000239/2021; Espécie: Termo Aditivo 007.01.03.2022; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: N1MED MEDICINA E GESTÃO EM SAUDE LT DA ; CNPJ: 36.182.482/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 52.350,00; Data de Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 646/2019; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2020/ AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JPC - Santa Rita Auditoria e Assessoria Contábil ME; CNPJ: nº 27.965.458/0001-31; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 510.390,36; Data de Assinatura: 04/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 43/2022; Contrato n° 56/2022/AGEVAP; Primeiro Termo Aditivo ao Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA EPP, CNPJ: 18.015.869/0001-75; Objeto: Aditivo de valor; Valor: R$ 41.100,38; Data de Assinatura: 06/12/2023. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIFACISA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.501.770/0001-08, com sede na Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, nº 1901, CEP 58.411-520, Bairro Itararé, Campina Grande-PB, no uso das atribuições torna pública a abertura de Edital de Pregão Eletrônico 001/2024, tem como objeto: Aquisição de materiais esportivos em atendimento à demanda da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIFACISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, a íntegra do edital encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br seguem algumas informações importantes: Modalidade: Pregão Eletrônico. nº 01/2024. Modo de Disputa Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Data da sessão pública: 19/03/2024, às 9 horas. Base Legal: Lei n° 14.133/2024. Campina Grande, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA Presidente da Associação Atlético UNIFACISA CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV CNPJ: 05.885.457/0001-44 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.182(seis mil, cento e oitenta e dois) diplomas, entre os dias 19/09/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 EAD - registros 00356 a 00922; livro 02 EAD - registros 000191 a 00192; livro 03 EAD - registros 02205 a 002224 ; livro 04 EAD - registros 00387 a 00724; livro 05 EAD - registros 00134 a 01087; livro 07 EAD - registros 00303 a 01143; livro 09 EAD - registros 00006 a 0001383; livro 10 EAD - 00006 a 00785; Livro 05 Presencial - registros 01986 a 01990; livro 14 EAD - registros 10239 a 11534]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma. Maringá-PR, 5 de março de 2024. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software para gestão e agendamento de viagens, mediante demanda, acionado por meio de aplicação web e aplicativo mobile, sem intermédio de agência de viagens, para atendimento a todas as necessidades do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total anual. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 20/03/2024. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 5 de março de 2024. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de abril de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 11:30 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 12 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de 1 (um) membro independente do Conselho de Ética. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Mineração CNMI, convoca as Federações das Cooperativas de Mineração dos Estados do Amapá, FECOOMI/AP, do Estado de Rondônia, FECOOM-RO, do Estado do Maranhão, FECOOM/MA , do Estado do Pará, FECCOMINER-PARÁ, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Ordinária-AGO, a ser realizada no dia 21 de Março de 2023, no formato hibrido, presencial na sua sede social localizada no Setor de Habitações Individuais Sul, QI 29, Conjunto 07, No. 18- Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71675- 270, e em plataforma virtual, às 08h (oito horas) em primeira chamada, com o quórum de 2/3 (dois terços) do número de federações cooperadas; em segunda chamada às 9h (nove horas), com o quórum de metade mais 1 (uma) do número de federações cooperadas; e às 10h (dez horas) em terceira chamada com o quórum mínimo de 02 (duas) federações, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: Prestação de contas da Diretoria Executiva, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal compreendido: a. Relatório da gestão 2023; b. Balanço do exercício social 2023; c. Demonstração das sobras ou perdas 2023; d. Plano das atividades da CNMI 2023. Brasília-DF, 6 de março de 2024. GILLIARD GONÇALVES DA SILVA Presidente Executivo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO vem por meio deste, tornar público, que todas as proponentes que apresentaram envelopes na data designada no cronograma estão aptas para efetiva participação na fase do leilão, que ocorrerá no dia 07/03/2024, às 10:00h, na B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo/SP. Caetité, 6 de março de 2024. SILVANA TEIXEIRA SANTOS Presidente da comissão de licitação