DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700148 148 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, inscrito no CNPJ sob o no. 21.565.740/0001-45, com endereço à Av. Rui Barbosa, nº 642, Santa Terezinha, Juiz de Fora-MG, CEP 36145-410, torna público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio Participante, sendo o objeto a execução dos serviços de eficiência energética pautados em modernização do parque de iluminação pública e instalação de usinas solares nos municípios. O Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar do referido certame por meio de ofício através do e-mail: [email protected], enviando em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas referentes a manutenção, operação e substituição da Iluminação pública atual por luminárias LED e implantação de usinas solares para atender a demanda dos prédios públicos. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo n. 01/2024 - Objeto: "Prestação de serviços de locação de espaço e equipamentos, incluindo fornecimento de alimentação aos participantes e uma diária de hospedagem para palestrante para sediar o evento denominado: "Oficina Regional de Fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária", a ser realizado em 08 de fevereiro de 2024. Fundamento legal - Art. 124, I 'b' da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor acrescido R$ 4.219,75. Data: Cravinhos, 20 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20242 - SRP Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - licitação compartilhada para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI,durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h59min do dia 15/03/2023, com abertura da sessão pública as 09h00min da mesma data. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.brr e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 29 de fevereiro de 2024. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Proc. 10/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes, através de ambulância UTI MÓVEL tipo "D" para 16 municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses, prorrogável. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Menor preço por quilômetro rodado. Prazo para impugnação: 11/03/2024 a 15/03/2024. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir de 18 (dezoito) de março de 2024. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 6 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 08/2023 conforme segue: Item Único: Caminhão Pipa conforme Anexo I - Termo de referência. Empresa: MATTANA VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 32.225.388/0001-15 Preço Unitário (R$): 648.250,00 ( seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 3 de março de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo de Licitação Nº 002/2024. O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 002/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, altera o Edital de CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024, conforme itens abaixo: 8.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA: 8.4.1.2. Demonstração de possuir a LICITANTE os seguintes índices contábeis: letra d) e anexo I PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Total do orçamento. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação. Os interessados poderão obter demais informações na sede do CINDESP, localizada à Rua Bernadino de Campos, nº 4140, 8º Andar, Sala 86, Centro, CEP 15.015-300, São José do Rio Preto / SP, em dia de expediente, no horário compreendido entre das 08h00min às 18h00min e ou pelo E-mail: [email protected]. São José do Rio Preto - SP, 5 de março de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do Cindesp CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI R E T I F I C AÇ ÃO Pregão eletrônico nº 1/2024. No Edital de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Mobiliário Escolar e de Escritório para os Municípios do tipo menor preço por item, publicado no dia 28/02/2024 pág. 165, alterando o descritivo dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41 do termo de referência e alterando a data de abertura para dia 19/03/2024, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do CARIRI - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Dotação: Recursos provenientes do Ministério das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023: 02.0000 - 02010.08.244.0001.1011 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até 04/03/2025. Partes Contratantes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 60101/2024 - 04.03.24 - LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 44.002,42 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023; H O M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 44.002,42 Sumé - PB, 1º de março de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 535 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 134426 a 134962, livros de registros n°s 1345 a 1350. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo-SP, 6 de março de 2024. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação - CEL, em cumprimento as atribuições previstas na Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da E M B R AT U R , para a Concorrência no 01/2023, sobre contratação de serviços de Relações Públicas, divulga o resultado das Propostas Técnicas e de preços da Concorrência nº 01/2023. Fica aberto o prazo recursal, em atendimento a determinação constante no item 20 do Edital 01/2023. O processo encontra-se com vistas franqueadas. . C L A S S I F I C AÇ ÃO . LOTE I . 1ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA 2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . LOTE II . 1ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA 2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 3ª Colocada - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA . LOTE III . 1ª Colocada - BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA 2ª Colocada - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 3ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA 4ª Colocada - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais, LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.890.065/0001- 07, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (treze) diplomas entre as datas de 08 de novembro á 23 de janeiro de 2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livro XIII, folhas 92 a 155 - registros nº 1992 a 1994, 2020 a 2022, 2024 a 2029, 2034 e 2055. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.ipemed.com.br Belo Horizonte-MG, 26 de fevereiro de 2024. RICARDO ASSUNÇÃO VIEGAS Diretor