DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 5 de março de 2024. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor-Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FITRAE MTMS A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul (Fitrae MTMS), inscrito no CNPJ sob o N. 02.952.673/001-77, com sede administrativa na Rodovia MS 080, km 1, Bairro José Abrão, CEP 79.114-005, E-mail: [email protected] , Campo Grande-MS; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT), inscrito no CNPJ sob o N. 01.157.619/0001-77, com sede administrativa na Rua Antônio Batista Belém, nº 378, Bairro Lixeira, E-mail: [email protected] , CEP 78008-230, Cuiabá-MT; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino No Mato Grosso do Sul (Sintrae-MS), inscrito no CNPJ sob o N. 24.645.095/0001-69, com sede administrativa na Rodovia MS 080, snr, km 1, Bairro José Abrão, CEP 79114-005, E-mail: [email protected] , Campo Grande-MS; e O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Da Região Sul do Mato Grosso do Sul (Sintrae-Sul), inscrito no CNPJ sob o N. 37.565.439/0001-71, com sede administrativa na Rua Ciro Melo, n. 2014, Centro, CEP 79805-031, E-mail: [email protected] , Dourados-MS, considerando que o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Região Central do Mato Grosso (Sintrae-SEMT), inscrito no CNPJ sob o N. 74.092.784/0001-61, com sede administrativa na Av. Dom Wnibaldo, 848, Sala 06, Rondonópolis-MT; o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Vale do Araguaia (Sintrae-VANT), inscrito no CNPJ sob o N. 86.789.864/0001-50, com sede administrativa na Rua Mato Grosso, n. 33, Sala 10, CEP 78600-000, Barra do Garças- MT; e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Corumbá e Ladário (Sintrae Pantanal), inscrito no CNPJ sob o N. 02.018.869/0001-99, com sede administrativa na Rua Quinze de Novembro, n. 227, CEP 79330-000, Centro, Corumbá-MS, em encontram- se sem diretorias eleitas desde 2013, respectivamente, bem como efetivamente encerraram suas atividades sindicais, apesar de ainda hão haver desativado seu cadastro sindical; considerando que o encerramento das atividades dos sindicatos referenciados, quais sejam Sintrae-SEMT, Sintrae-VANT e Sintrae Corumbá e Ladário, inviabilizam a existência da Fitrae-MT/MS, por falta de número mínimo de sindicatos na sua base territorial, exigida pelo Art. 534, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e considerando que em decorrência da desativação dos sindicatos Sintrae-SEMT, Sintrae-VANT e Sintrae Pantanal e o fim da contribuição sindical compulsória, não mais possui fonte de receita capaz de sustentar suas atividades sindicais ativas e em cumprimento aos seus objetivos programáticos, estabelecidos pelo seu Estatuto Social, resolvem, com amparo no Art. 23, caput e §§, de seu Estatuto Social, convocar congresso extraordinário da Fitrae-MTMS, para o dia 24 de abril de 2024, de forma presencial e remota, com plataforma remota em que será divulgado o link, no site: www.fitrae.com.br, vinte dias que antecederem a realização do congresso, de 13 às 21 horas, composto pelo número mínimo de delegados de cada entidade remanescente e pela diretoria da Fitrae-MTMS, em conformidade com o Art. 24, § 2º e 25, do Estatuto Social da federação, para debater e deliberar sobre a dissolução da Fitrae-MTMS de que trata o Art. 95 de seu Estatuto Social e, em sendo aprovada a dissolução, definir critérios para a partilha do patrimônio, após quitadas todas as suas obrigações, conforme Art. 71, do seu Estatuto. Campo Grande, Cuiabá e Dourados, 6 de março de 2024 RICARDO MARTINEZ FRÓES Presidente da Fitrae MT/MS NARA TEIXEIRA DE SOUZA Presidente do Sintrae-MT DHELLIANE ROMANINNE Presidente do Sintrae-SUL FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 052/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA, CNPJ: 07.791.963/0001-08, Valor R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), objeto: contratação de Auditoria para prestação de serviços de Auditoria Independente para a FENACLUBES, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes da Entidade para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de março de 2024, às 14h30 e 15h00, respectivamente em primeira e segunda convocações, de forma híbrida, através do aplicativo e ZOOM, com link disponibilizado pela FNTTAA e em sua Sede, sito à Rua Barão do Flamengo, 22 - Sl. 902 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Decidir sobre o pedido de Desincompatibilização, a partir de 01 de abril de 2024, do Diretor Financeiro, Paulo Cezar Claudino Lindote Santana, para concorrer nas próximas Eleições Municipais ao cargo de Vereador, na Cidade de Ilhéus-BA. Rio de Janeiro-RJ, 6 de março de 2024. RICARDO LEITE GOULART PONZI FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Presencial 01/2024, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC. Data de entrega dos envelopes e abertura da sessão: Dia 21 de março de 2024, às 10h00min. LOCAL: Salão Nobre - Prédio Administrativo do Centro Universitário FMABC, Av e n i d a Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870. O Edital estará disponível aos interessados no sítio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 07/03/2024 A COMISSÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Primeiro aditivo de prazo por mais 90 dias ao Contrato de Prestação de Serviços nr. 140/2022. O contrato será prorrogado até a data de 16 de Abril de 2024. Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato original. Contratada: CONSTRUTORA FCK LTDA - 26.624.142/0001-13. Elias dos Reis Barbosa Filho- Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (Hum) diploma no dia 06/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D218. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo/MG, 8 de março de 2024. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 001/2024, Objeto a Contratação de uma (01) empresa de engenharia civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de projeto de guarda-corpos e corrimãos da escada e rampa de acesso ao 54º BPM e 3º GP/1º Pel/9ª Cia PM Mamb a serem executados no acesso da fachada principal da nova sede do 54º BPM no Departamento do 54º BPM - Av. Prof. José Viêira de Mendonça, 1411 - Alvorada, Ituiutaba - MG, 38307-113, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 07/03/2024 às 08:00h até o dia 19/03/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDESTAL, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 21/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 21/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, para atender ao Projeto n° 3889 - UFPR - CENTRO DE MICROSCOPIA ELETRONICA. Acolhimento Propostas: 25/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2812/2023 Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 22/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 22/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2979/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDESTAL, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 22/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 22/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3122/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR, para atender ao Projeto nº 3840 - PROGRAMA DE MANITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 25/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO