DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700150 150 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3125/2023 Objeto: Aquisição de Kit Contraste e Fase para Microscópio Biológico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 3139/2023 Objeto: Aquisição de Copo com Chicanas para Dispersor de Solos, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 2907/2023 Objeto: Aquisição de Gerador Estacionário, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 315/2024 Objeto: Confecção de Bottons Modelo Americano, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO N° 3023/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Impressão Colorida de Fotomicrográfia, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO N° 373/2024 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Serviço de Instalação de Gerador Estacionário, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/03/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Guaraí - FAG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.682.453/0001-69, para fins de atendimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85, 102 (cento e dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 05/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 04 - registros nº 3672 a nº 3773. Torna público, ainda, que a relação de diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias no endereço eletrônico site oficial no link https://www.iescfag.edu.br Guaraí-TO, 27 de fevereiro de 2024. CLOVIS HENRIQUE DUARTE DE SOUZA Diretor Geral IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24 Objeto: Cardioversores - Valor total: R$ 210.000,00. Data: 20/03/24 às 09:00 H - Convênio 943956/23-Pregão Eletrônico n° 005/2024- Objeto: Monitor Multiparametro - Valor total: R$ 74.664,00. Data: 20/03/24 às 14:00 H - Convênio 944603/23 -Local: www.bllcompras.com Curitiba/PR, 6 de março de 2024 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE DOAÇÂO Instrumento: extrato de termo de doação n° 005/2023. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PB, CNPJ 00.509.026/0019-99. Donatário: Associação Brasileira de Engenheiros Elétricos - ABEE - PB. CNPJ 11.617.409/0001-78. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 27/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/09/2023, disponibilizado em 27/10/2023 e posteriormente em 30/10/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 6 de março de 2024. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - R A R ES - N R O Presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores - RARES-NR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias (artigo 13 ao 15), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (art. 15, inciso I, II, III e IV, do caput), que será realizada às 11h do dia 15 de março de 2024, virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília, DF, 6 de março de 2024 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da diretoria executiva da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - RIAAM Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto em seus artigos 19 e 32 alínea E convoca os membros da diretoria executiva, conselho fiscal, RIAAMs e representantes dos sócios efetivos e das entidades filiadas para a VI Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se no dia 26 de março de 2024, na cidade de Belo Horizonte, localizada à Rua dos Tamoios, 462, 12º andar, conjunto 1.205, Centro, nos horários de 9h às 12h e de 14h às 17h para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia a) Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno; b) prestação de conta do exercício financeiro de 2023; c) aprovação do relatório financeiro de 2023; d) previsão orçamentária para o ano de 2024; apresentação e aprovação do relatório de atividades da RIAAM Brasil no ano de 2023. Não havendo quórum na primeira convocação, a segunda convocação será realizada 30 (trinta) minutos depois, com qualquer quórum. Faculta-se a participação na Assembleia Geral por meio de videoconferência, cuja realização ocorrerá simultaneamente através do aplicativo Google Meet, via internet com o link https://meet.google.com/yre-qrif-enz Belo Horizonte, 4 de março de 2024 MARIA MACHADO COTA Presidente SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 004/2023. Contrato: 2024/000024.00. Assinatura: 23/02/2024. Contratante: Santa Casa de Misericórdia da Bahia; CNPJ: 15.153.745/0001-68; Signatário: Superintendente Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior. Contratada: Lemarc Engenharia Ltda; CNPJ: 20.008.490/0001-80. Signatário: Sr. Leandro Martins Cardoso. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma da unidade de atenção especializada em saúde - UI 04. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 392.479,11 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Fundamentação Legal: art. 22, II, da Lei 8.666/1993. SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Mantenedora: Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA - FABRAS, código e-mec 3854, com sede na cidade de Brasília-DF, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE TECNOLOGIA - FACULDADE FITEC, código e-mec 4983, com sede na cidade de São José dos Campos-SP, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FACULDADE FIBMG, código e-mec 12899, com sede na cidade de Ipatinga - Minas Gerais, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DA GRANDE SÃO PAULO - FACULDADE FAGRAN, código e-mec 3746, com sede na cidade de São Paulo-SP, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DO MATO GROSSO DO SUL - FACULDADE FIBMS, código e-mec 23866, com sede na cidade de Campo Grande-MS, deu Início no dia 01-06-2023 com assinaturas em contrato a parceria Técnico Cientifica de acordo com a legislação: Resolução nº 1 de Abril de 2018 com base no decreto 9057-17. Cada Instituição de Ensino Superior participante detém as competências específicas relacionadas, devidamente registradas em documento próprio acordado entre as partes. Essas competências formam a base da colaboração técnico-científica estabelecida, visando o fortalecimento mútuo e o alcance de objetivos comuns. Brasília, 1º de março de 2024. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS. Diretor Geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240025 PARTES. SEBRAE/DF e SPA BRASÍLIA LTDA. OBJETO: Contratação de Spa dos pés em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 08/03/2024. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Isak Cosmo de Sousa e pelo SPA BRASÍLIA LTDA - Paula Miranda Costa. Data de Assinatura: 06/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preço, para fornecimento, sob demanda, de material de utensílios de copa, conforme descrição e demais conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 14/03/2024, às 9h, até o dia 27/03/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 27/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 6 de março de 2024. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira