DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700173 173 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço. O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 12/03/2024 às 14:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico, objetivando a contratação de serviços de locação de veículo tipo Van. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 6 de março de 2024. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: construção do prédio da Assistência Social do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 19/04/2024. PLATAFO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 6 de março de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Jussara/GO, através da comissão permanente de licitação, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Presencial Nº 025/2023, processo nº 2176/2023, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Paranaiguara/GO e Fornecedor: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA. (CNPJ 08.250.241/0005-24), objetivando a aquisição de uma Retroescavadeira, zero hora, tração 4x4, fabricada no ano vigente, equipada com motor diesel turbo, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), face ao convênio firmado com o MAPA nº 907405 (proposta nº 022230/2020). VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004462 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais em especial que lhe defere a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Dispensa de Licitação Pública celebração de contrato com a Empresa: RESILIENG ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.142.502/0001-79, com sede à QNA 2 Lote 03, Sala 304 - Taguatinga - Distrito Federal, representada pelo senhor, Aroldo da Silva Paranhos, Engenheiro Civil, que apresentou a proposta de preços mais vantajosa, levando em consideração o quesito de menor valor, ou seja o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para desenvolvimento de ações para elaboração de Projeto de reconstrução do bueiro celular, muro de contenção e dissipar de energia, da Av e n i d a Lucena Roriz, no Distrito da Jardim Ingá, no Município de Luziânia-GO, com fundamento legal no artigo 75, inciso VII da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 007/2024 e da Instrução Normativa n° 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - GO;Luziânia, 06 de março de 2024.TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Chamamento mediante Credenciamento para Contratação de profissionais da Saúde e da área Medica sem vínculo empregatício de qualquer natureza "Pessoa Física e/ou Jurídica", para atuação na área de saúde pública, neste município, a partir do dia 08/03, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 17h00min horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15, Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 6 de março de 2024. JUAREZ GONÇALVES DOS REIS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município: Minaçu/GO. Modalidade: PREGÃO - Abertura: 20/03/2024 - Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu/GO.O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE PAINEL DE DISTRIBUIÇÃO E UM SISTEMA AUTOMAÇÃO EM UM GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00016937/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 07/03/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 20/03/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 20/03/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 6 de Março de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com data de início de inscrição dos interessados a partir de 08 de março de 2024, ás 08h, Inscrições Online: leipaulogustavo@mossâmedes.go.gov.br, e presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura -telefone 64 3377- 1129, na sede da Prefeitura Municipal, o Edital e seus anexos, processo nº 565/2024, poderão ser acessados pelo site https://www.mossamedes.go.gov.br/, Mossâmedes, 6 de março de 2024. GILSON ASSUNÇÃO DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 20 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para locação de tendas, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Nova Veneza e seus fundos. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 6 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - (Nº DA LICITAÇÃO 90001) O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 001/2024, tendo em vista inconsistência no sistema pela mudança de layout sem aviso prévio, dificultando o acesso dos fornecedores ao sistema, afrontando o princípio da competitividade, em completa contradição com os princípios da licitação que preza por um procedimento público e acessível a todos que tiverem interesse. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: [email protected], site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras. Nova Veneza, 6 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2033/2024 MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de 03 (três) veículos de passeio, 0 (zero) km, motor 03 cilindros, mínimo 1.0; ano de fabricação e modelo 2024/2024 e demais especificações com parâmetros mínimos de características constantes no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 20/03/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Recursos oriundos do MS - resíduos de emenda parlamentar nº 11171.868000/1230-03, Emenda Estadual - Processo 202300010002969 com contrapartida de recursos próprios. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 6 de março de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a REABERTURA no dia 20 de março de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção e desenvolvimento na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico, presencial e sustentação e monitoramento de infraestrutura de tic, para atender necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Quirinópolis - GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 166/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 1º de março de 2024. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022; Decreto de Inexigibilidade n° 1.950-I/2021; Processo nº 9268/2024; Objeto: contrato supramencionado ficou disposto a doação de áreas públicas indicadas no art. 11 da lei municipal n° 6.865 de 05 de julho de 2018, sendo necessária a individualização da área, cujo a mesma ficará com 2.999,26 m2, a ser desmembrada de uma área total de 44.137,21 m2, da fazenda lage lugar Cambaúba, que inscrita no CRI local na matrícula n° 88.207; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Mafer Moveis Ltda; Data da Assinatura: 28/02/2024; Data de Vigência: vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jayme Gomes Barbosa pela contratada.