DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: ENGECON EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000016/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JERÔNIMO GRILLO, NA LOCALIDADE DE FRUTEIRAS NOVA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA NO LOT E 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS E C E N T AV O S ) . Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA. ID: 2023.071E0700001.01.0038 Vargem Alta-ES, 5 de março de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 19/03/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de recreação para implantação de Parque Infantil nas Unidades de Escolares da Rede de Ensino Público do Município de Abadia de Goiá s / G O. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 4 de março 2024 LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 20/03/2024, às 10h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a aquisição de 1 veiculo hatch zero km para o FMAS. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 6 de março de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº, 01.067.081/00001-00 através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, que estará recebendo a partir do dia 07 de março de 2024, seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aruanã - GO. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital por e-mail: [email protected], no período entre 07 de março, até as 23:59 hs do dia 16 de março de 2024. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 6 de março de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização da Concorrência Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal nº 14.133/2021. Recebimento de propostas inicia em 08/03/2024 às 09h30min, abertura das propostas em 22/03/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nº 001/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de várias ruas no município de Aurilândia - GO. O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected] em horário comercial. Aurilândia-GO, 6 de março de 2024. RENATO FERREIRA NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de apicultura; PROCESSO: 12245/2023; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 001/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; ORIGEM: Recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 202219600002; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO. CONTRATADA: ÔMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º 31.737.518/0001- 36. CONTRATO N.º 055/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 42.317,95 (quarenta dois mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. CONTRATADA: VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º 34.598.653/0001-36. CONTRATO N.º 056/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 39.147,00 (trinta e nove mil cento e quarenta sete reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. CONT R AT A DA : ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ N.º 41.950.966/0001-77. CONTRATO N.º 057/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.373,32 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O FUNDEB de Caçu-GO, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2024 para contratação de empresa do ramo para fornecimento de utensílios de cozinha/merenda escolar para atender as demandas das cantinas das escolas municipais. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 07/03/2024 11h a 13/03/2024 11h no e-mail: [email protected]. Mais Informações https://acessoainformacao.cacu.go.gov.br/cidadao/ informacao/mp/id=10 ou fone (64) 3656-6000. Caçu, 6 de março de 2024. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Aquisição de uma máquina agrícola - tipo trator.DATA DE ABERTURA: 22/03/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global em recapeamento de logradouros públicos, em setores específicos do Município de Campinorte/GO. DATA DE ABERTURA: 12/04/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global pavimentação asfáltica e construção de galeria pluvial com material, em setor específico do Município de Campinorte/GO .DATA DE ABERTURA: 12/04/2024; HORÁRIO: 13:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 6 de março de 2024. JOSÉ SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS/GO, através do Pregoeiro Oficial, torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida, que tem por objeto aquisição de Equipamentos para Escola Municipal Fleury Adrião de Siqueira no Distrito de Mocambinho, Município de Gameleira de Goiás, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (62) 3322-3263 ou na sede do Município. Gameleira de Goiás-Go, 29 de agosto de 2022. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 18/03/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para eventual prestação de serviço por empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratificação em ambientes internos e externos com fornecimento de material nos órgãos da Prefeitura e Fundos Municipais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.