DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.524/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Harmstrong Ramos Louzada Me, inscrito no CNPJ 07.837.555/0001-31, objetivando a aquisição de pão francês, para atender as necessidades da Proteção Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2024, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0013 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.805/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação dos Procuradores Municipais, em curso presencial com o tema "Contratos Administrativos: Equilíbrio Econômico e Financeiro - Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços dos Contratos com Base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.805/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação da Assessora de Compras, Contratos e Contratações, em curso presencial com o tema "Contratos Administrativos: Equilíbrio Econômico e Financeiro - Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços dos Contratos com Base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0012 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021. DATA DA ABERTURA: 02/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.542/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Sociedade Pestalozzi do Município de Jerônimo Monteiro, inscrito no CNPJ 00.273.811/0001-66, objetivando a prestação de Serviços Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), dentro dos limites das diretizes estabelecidas na Nota Técnica nº 27/2022, da Secretaria do Editado da Saúde, para período de 12 meses, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0014 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 363/2024. Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Acolhimento de propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 19/03/2024 às 09h00. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0001. São Mateus, 6 de março de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 27.155/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK- UP. Acolhimento de propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 19/03/2024 às 15h00. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0001. São Mateus, 6 de março de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00017/2024-FMS ID: 2023.071E0500001.01.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e reparo das instalações e estrutura física da Unidade de Apoio da Estratégia Saúde da Família-ESF da localidade de Pedra Branca, município de Vargem Alta/ES VALOR: 260.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00062-260000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.260000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00018/2024-FMS ID: 2023.071E0500001.01.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: LIL CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e reparo das instalações e estrutura física da unidade de saúde da estratégia saúde da família-ESF DA LOCALIDADE DE RICHMOND, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ES VALOR: 149.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00062-260000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.260000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00082/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0040 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cobertura da arquibancada do campo de capivara, no município de Vargem Alta/ES, com recursos do convênio Nº 031/2023 - SESPORT ASSINATURA DO CONTRATO:04 de março de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA00044-250000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.011.44905100000.250000009999) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00083/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0041 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: ENGECON EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT VALOR: 175.615,08 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:06 de março de 2024 PRAZO DE VIGENCIA:09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO:05 (cinco) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00359-170100009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381200242.073.44905100000.170100009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 1/2024 O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna público a todos os interessados a suspensão sine die da Concorrência 1/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733), em virtude da necessidade de análise de impugnação apresentada e diante da impossibilidade de atender ao disposto no Art. 164, parágrafo único, da Lei 14.133/2021. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0001 Vargem Alta-ES, 6 de março de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação