DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: vencedora do Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Primeiro Aditivo de Prazo Referente ao Contrato N° 2301160002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do município de Tururu/CE, Através da Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-Educ. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002/2023 - TP A CPL de Umirim/CE, comunica aos interessados o prosseguimento de sessão para abertura do envelope de proposta de preços dia 11 de março de 2024, as 09:00 horas na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro. Objeto: prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro planalto da sede de Umirim/CE. Informações: no endereço acima, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs. Umirim/CE, 6 de março de 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001/2023 - TP A CPL de Umirim/CE, comunica aos interessados o prosseguimento de sessão para abertura do envelope de proposta de preços dia 11 de março de 2024, as 14:00 horas na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro. Objeto: prestação de serviço de reforma da quadra da E.E.F. José Pinheiro Sales no município de Umirim/CE. Informações: no endereço acima, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs. Umirim/CE, 6 de março de 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.10.19.1 O Município através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa P. Melo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845 kwp), no Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.754.090,88. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura e P. Melo Construções E Empreendimenos Ltda. Assinatura do Contrato: 06/03/24. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845,9kwp), no Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Vencedor: a empresa P. Melo Construcoes E Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.754.090,88, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Várzea Alegre - CE, 5 de Março de 2024. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 3 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 25699/2023 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Fundamentação: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/03/2024 a 06/09/2024, bem como, a concessão de reajuste de preços, conforme solicitado pela contratada. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global estimado de R$ 3.592.814,77 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e catorze reais e setenta e sete centavos). Frisa-se que o valor contratado foi acrescido conforme pactuado no Termo de Aditivo n° 01. Da fonte de recurso: A despesa decorrente do presente Termo, referente ao exercício de 2024, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 347; 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 415. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 6 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta-Prefeito Municipal Afonso Cláudio/ES - Contratante - Valteci Wil - Diretor/Presidente - Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. nº 0327/2024 A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2024, conforme despacho exarado no processo citado objetivando o Registro de Preços para visando a futura e ventura contratação de empresa especializada para execução de rodeio country, incluso o fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a 19 de maio de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário do município, com as especificações do objeto contidas no termo de referencia em anexo, para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras: FMD PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 47.779.505/0001-60- Sagrou-se classificada para o presente certame - Total R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais); Itens fracassados: não houve. Itens desertos: não houve. Itens Cancelados: Total Geral: R$ R$ R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais); Água Doce do Norte-ES, 5 de março de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021(TP 011/2021) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0175/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, para atender as necessidades do município de Alegre/ES, (Contrato de Repasse OGU MDR nº 885533/2019 - Operação 1064609-55 - Programa Planejamento Urbano). DA ALTERAÇÃO: Para manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, será aplicado o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) acumulado no período de DEZ/2021 a JAN/2024 que representa o percentual de 13,39% (treze, trinta e nove porcento). Assim, após aplicação do percentual nos itens remanescentes chega-se ao valor acrescido de R$ 33.112,13 (trinta e três mil, cento e doze reais, treze centavos). DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 33.112,13 (trinta e três mil, cento e doze reais, treze centavos). Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 335.390,06 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa reais, seis centavos). DA FONTE DE RECURSOS: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00136 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). ASSINATURA: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0018 Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos públicos, veiculação de publicidades oficiais, anúncio de notas, avisos, citações, extrato de contrato, termo aditivos, relatórios financeiros e contábeis, publicação do R.R.E.O - relatório resumido da execução orçamentária, em jornal de grande circulação diária no estado do Espirito Santo, para atender as diversas secretarias municipais da prefeitura. Empresa Vencedora: AQUI NOTÍCIAS, COMUNICAÇÕES & GESTÃO DE EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Conceição do Castelo-ES, 5 de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 Pretensa contratação direta PROCESSO: Nº. 110.941/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0010 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais Odontológicos, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para: [email protected] . O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado no edital. Data de apuração das propostas: 12/03/2024. Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg-ES, 6 de março de 2024 MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 110317/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.09.0003 Vencedora: TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSP. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Vencedora: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA. Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de equipamentos hospitalares, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg Em 1º de março de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO