DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700169 169 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 01-2021.11.22.58-TP-ADM, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais (lagoa do cedro/arisco) na Zona Rural do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir da data 22 de Fevereiro de 2024 Até 21 de Julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de Fevereiro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 21 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Processo Nº 2024.03.07.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 6 de Março de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Participantes Habilitadas: locatran - Construções e Serviços LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Clezinaldo S de Almeida Construcoes ME, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, José Urias Filho EIRELI, Engenharia Construção, M Minervino Neto Empreendimentos ME, SS Serviços e Entretenimento LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Tecta Construção, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, T A França Serviços - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Lexon Serviços e Const. Empreendimentos LTDA , Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, G7 Constrções e Serviços EIRELI-ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, COFEM - Construções Serviços e Tecnologia LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA - ME, V.F da Silva Construcoes, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI - ME, Sun Light Brasil LTDA, I.A.S Construcoes LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Construtora Suassuna & Martins Ltda epp, por cumprimento integral às exigência editalícias. Empresa Inabilitada - - MP Engenharia e Projetos LTDA por descumprir os itens: 3.2.13, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.1 do Edital Convocatório. X7E Empreendimento EIRELI, Construtora por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Construtora F.G. Pinheiro LTDA por descumprir os itens 3.2.3, 3.2.5, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Construtora E Limpeza Urbana Dantas LTDA por descumprir os itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.5, 3.2.7, 3.2.14 e 3.2.16 do Edital Convocatório. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Construser Construção e Serv. de Terraplanagem LTDA por descumprir os itens 3.2.16 do Edital Convocatório. LA Locações e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. FMS Oliveira - ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Landim Engenharia EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, vale ressaltar que a mesma apresentou Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com validade vencida, contudo o mesmo faz jus ao benefício constante na lei 123/2006. Venus Serviços e Entretetimentos LTDA por descumprir os itens 3.2.16 do Edital Convocatório. S. L. Construcoes e Servicos EIRELI por descumprir os itens: 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Por sua vez, as empresas José Urias Filho EIRELI e A.I.L. Construtora LTDA - ME apresentaram Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com validade vencida, contudo, por se tratar de ME's, as mesmas desfrutam do benefício constante na Lei nº 123/2006. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de Fevereiro de 2023. ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 10.001/2023-TP Prosseguimento a Licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 12/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 711140123-TP O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, torna público a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 0711140123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município. Vencedor: Daterra Construções e Serviços Ltda; Valor R$ 797.158,56. Homologado e Adjudicado em 05/03/2024. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01SDH O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.10.01SDH. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para suprir as necessidades da secretaria de proteção social e direitos humanos e setores vinculados, do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 6 de março de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 66/2022-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Contrat. N° 66/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ:05.609.698/0001-60. Objeto: A renovação do Contrato N° 66/2022-SMS, C.E. N° 2022/00202, conforme Processo Nº P298875/2024. C.E. N° 2022/00202. V. Global: O valor global a ser renovado será de em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula terceira do Contrato. Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, 07/03/2024 a 06/03/2025. Signatários: Represent. do Contratada.: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratante.: Claudia Luciana de Sousa Alves. Data da Ass.: 06/03/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP Aviso de Julgamento de Propostas de Preços A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresa Classificada: Global Empreendimentos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 6 de março de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 2301160001-EDU / 2301160002-EDU. Contrato N° 2301160001-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Fo r m a : Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023. Contrato N° 2301160002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/Ce, através da secretaria de educação. Contratado: vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022-PE-EDUC Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/Ce, através da Secretaria de Educação. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representado pela Secretária de Educação, a senhora Renata Maria Feitosa Chaves, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro do Município, o Sr. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86, sediado(a) na Av. A, 540ª, Bairro: Jereissati III, Pacatuba/Ce, com o valor global de R$ 2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) e do Lote 03, a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72, sediado(a) na Av. Dom Luís, 880, sala 1305, Aldeota, Fortaleza - Ceará, com o valor global de R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Homologado no dia 16/01/2023. Tururu/CE, 6 de Março de 2024 RENATA MARIA FEITOSA CHAVES Secretaria de Educação