DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 6 de Março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023-TP A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura- SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMO LO G AÇ ÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Tomada de Preços tombado sob Nº 010.03/2023- TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. EMP R ES A VENCEDORA: AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com VALOR TOTAL de R$ 641.515,90 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Noventa Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 6 de Março de 2024. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01-2024 A Secretária (as) Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna, levam ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024, destinado ao Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Kits Alimentícios (Macarrão, Sardinha e Pão de Coco) para Distribuição na Semana Santa, destinados as Famílias Carentes e conforme Lei Municipal Nº 840/2018, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A Secretária, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 0205.01-2024, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapiúna/CE, 6 de março de 2024 GINNA KITTÉRIA COELHO SILVA Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na Localidade de Torrões, no município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 05- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 06- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 08- CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. VALOR GLOBAL: 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 6 de Março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 11 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 6 de Março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe e pão de coco, destinados a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconomica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 de Março de 2024 a 20 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 21 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 6 de Março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP Objeto: ampliação e reforma de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.3.2; Ágape Engenharia e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L. Construtora LTDA, item 4.2.3.2; Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, item 4.2.3.2; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; FF Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. Vicente P. Filho, item 4.2.3.2; Itapaje Construcao e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; I P N Construcoes e Servicos LTDA, 4.2.3.2; J. H. S. Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2, 4.2.4.11, 4.2.5.4; Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.3.2; M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Momentum Construtora Limitada, item 4.2.3.2; Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, item 4.2.3.2; Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2; S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, item 4.2.3.2; Sun Light Brasil LTDA, item 4.2.3.2. T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.3.2 e Teles Soluções em Móveis LTDA., item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada (Republicado por Incorreção). Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023 A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio Nº 145/2022. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Construtora Monte Cristo LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. E Inabilitadas as empresas: Francisco Anderson Lucio 05880849309; Avante Empreendimentos; N. Landy Boto Portela - ME; F Alisson Zuza do Nascimento; RM Mesquita; T Sousa de Oliveira LTDA; GK Engenharia LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Fernando Maekel Cruz de Sousa e D Sousa Rios. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos/CE, 28 de Fevereiro de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20240125/0001-40 - Contratos Nº 202403050001 e 202403050002 - Origem: Pregão Nº 07.001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratadas: LDP e Oliveira LTDA e Edicoes IPDH-GRAFICA, Editora e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos da Educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e Adulto (EJA) visando a melhoria de processo de ensino aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. - Valores: R$ 758.839,20 (setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e 1.867.985,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), tendo Valor Global: 2.626.824,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos)- Programa de Trabalho: 07.002.0702.12.361.0600.2.029 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental;07.002.0702.12.365.0600.2.032 - Gestão das Atividades da Educação Infantil. Vigência: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 05 de março de 2024. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE, publicado no DOU dia 26/02/2024, página: página: 298, seção: 3, conforme a seguir: 1) onde se lê: "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará", leia-se: "Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios aos órgãos a Prefeitura e Palhano, Estado do Ceará"; 2) onde se lê: "Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 08/03/2024. Abertura das propostas: 08/03/2024, às 9:00 AM"; leia-se: "Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 15/03/2024. Abertura das propostas: 15/03/2024, às 9:00 AM". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Palhano - CE, 6 de março de 2024 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira