DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700175 175 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal Bloco de Manutenção Ficha: 1291 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e RECOPREL COMERCIAL LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim, 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.050.048/0001-30. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha : 1031 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e Destinados ao Enfrentamentos da COVID-19 Ficha : 1032 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.122.0032.2035.0000 AÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19 Categoria : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte : 1.659 Outros Recursos Vinculados á Saúde SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e SEBBA MOTORS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 307.644,00 (trezentos e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERE N DA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e A M SERVICE LTDA, MARCELO VICTOR SOARES SOUZA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023. PARTES : Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E P.I.C. ARAUJO LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 348.518,60 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER E X EC U T I V O Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e P.I.C. ARAUJO LTDA, Pedro Ivo Cardoso Araújo, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 64.675,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura. Ficha: 514 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA MERE N DA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e UML MENDES - ME, Udedson Miguel Lemos Mendes, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do município de Bom Jardim. A realização do certame está prevista para o dia 20 de março de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 4 de março de 2024. MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom Jardim, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2022. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 07 de março de 2024 a 26 de março de 2024, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELO P ES : 26 de março de 2024 ás 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 4 de março de 2024 . JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00401/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública aos agentes públicos do Município de Cachoeira Grande - MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00401/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública aos agentes públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cachoeira Grande - MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00401/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública aos agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Grande - MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040201/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00402/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE CONTROLADORIA E AUDITORIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, VERIFICAÇ ÃO DA REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA DESPESA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios.