DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700176 176 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040202/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00402/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE CONTROLADORIA E AUDITORIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, VERIFICAÇ ÃO DA REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040203/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00402/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, situada na Avenida Maestro Joao Nunes, Avn Ana Jansen, QD.19S/209/CEMP.M.FROTA, nº 02, São Francisco, São Luis-MA CEP: 65.076-730, inscrita no CNPJ sob o nº 52.752.494/0001-64, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS DE CONTROLADORIA E AUDITORIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, VERIFICAÇ ÃO DA REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDEMA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0040301/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00403/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 39.501.686/0001-30, Avenida Jeronimo de Albuquerque Maranhão, subcond.07-PatioJardins, To, 25, sala 205, Torre B HydePark, Vinhas I, São Luís/MA, Cep: 65.074-199, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria em gestão pública para o município de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025, valor: valor mensal R$ 13.000,00 (treze mil reais), totalizando o valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI nº 8.666/93, RECURSOS: próprios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.03.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E ADEQUAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA; PROCESSO ADMINISTRATIVO - 006.03/2023- CONCORRENCIA PUBLICA Nº - 003-2023 - SRP; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; VALIDADE: 12 MESES; DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EMPRESA VENCEDORA: SD CONSTRUCOES LTDA sob CNPJ n.º 48.225.807/0001-59, no valor total de R$ 6.684.389,21 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/DP OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 27 de março de 2024 às 09h00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pelo Setor de Licitação, a partir do dia 07 de março de 2024, 08h00min, até dia 26 de março de 2024 às 18h00min. A licitação se realizará na sala do Setor de Licitação, na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br ou no Setor de Licitação, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 5 de março de 2024 FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para o ensino fundamental, ensino religioso e educação infantil da rede de ensino do município de Icatu - MA. ABERTURA: 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 5 de março de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.06.0019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA A & M SOLUTION AGÊNCIA DIGITAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de Desenvolvimento de Software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/Unidade Orçamentária: 16 01- Fundo Municipal de Assistência Social/Projeto/Atividade: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Unico/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1660000000- Recursos do FNAS/ ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Marcus Fábio Martins Máximo da Silva- representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 324/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.22.0008, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a Empresa B. B. COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo de Reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 324/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: O valor acrescentado é de R$ 217.953,03 (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VALO. PROF. EDUC. - FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0015.1020 - CONSTRUÇ ÃO, AMPL., REFORMA E REQUALIF. DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% ; ELEM DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 19 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas, cirurgias eletivas ou de urgência e exames na área de urologia para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 21 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de março de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de março de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração