DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700178 178 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 6 de março de 2024. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 Contratada: Construtora Nogueira EIRELI. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 70/2023, Oriunda do Pregão Presencial Nº 7/2023, Da Prefeitura Municipal de Torixoréu/Mt, Que Tem Por Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Executar Manutenção e Reparo Em Ponte de Madeira. Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 01/03/2025. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 959.837,50 (novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data: 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: COEL - POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.379.965/0001-08. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 À 01/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/03/2024 À 01/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente À Construção De Uma Praça De Eventos Na Avenida Tancredo Neves Neste Município de Aripuanã, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos, em Atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município de Aripuanã/MT, Conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919-19/2019/Ministério do Turismo/Caixa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 07 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 21 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de março de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de vídeo monitoramento, com capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, com fornecimento de todo material necessário exceto as câmeras. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 6 de março de 2024 MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de jardineiro, teve como vencedora a empresa: PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, com valor total de R$ 1.676.618,00 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e dezoito reais). Campo Novo do Parecis-MT, 6 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de salgadinhos, bolos, tortas e coffee break, para atender as necessidades de suas respectivas secretarias. O recurso administrativo apresentado pela empresa PANIFICADORA PÃO DOCE LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da empresa FÁBRICA DE SONHOS LTDA, FOI DADO P R OV I M E N T O. Campo Novo do Parecis, 6 de março de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR, PRAÇA CENTRAL DE COLÍDER - MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 768-2023 - SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 10/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 4 de março de 2024 MARCIO ANTONIO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Licitatorio Nº 14/2024.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Assessoria Pedagógica E Fornecimento De Material Didático, Da Marca Sistema De Ensino Etapa Público, Para Atender A Demanda Da Secretaria De Educação De Confresa/Mt.Dados Do Fornecedor: Grafica Editora Guteplan Ltda Cnpj: 43.719.855/0001-80 Endereço: Al Itajuba, 2586, Bairro Joapiranga Ii, Valinhos-Sp Cidade: Valinhos-Sp Cep: 13.278-530 Fone: (11) 2106-3092/11-9.5393-0051/11-98846-6847 Email: [email protected] Ou Atendimento@Etapapublico .Com.Br Valor Total Contratado: R$1.701.940,00 (Um Milhão, Setecentos E Um Mil, Novecentos E Quarenta Reais) Para O Fornecimento Do Objeto Da Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 75, Inciso I, Iii, Alínea "F", Da Lei 14.133/21. Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 001/2024 Ratifico Nos Termos Do Artigo 75, Inciso I, Iii, Alínea "F" Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2024.Confresa - Mt, 29 De Fevereiro De 2024 EXTRATO DE ADESÃO A ATA ADESÃO Nº 6/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 016/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 013/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº10/2023 Da Associação Dos Municípios Da Microrregião Do Médio Sapucaí - Amesp, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Vale Comércio De Produtos Para Educação Ltda, Cnpj: 14.733.870/0001-84 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata 013/2023, Pregão Presencial Nº10/2023, Processo Nº 43/2023 Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação No Ano Letivo De 2024, Com Um Valor Global Estimado De R$75.296,00 (Setenta E Cinco Mil E Duzentos E Noventa E Seis Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Vale Comércio De Produtos Para Educação Ltda.Cnpj: 14.733.870/0001-84 .Endereço: Av. Nelson Cesar De Oliveira, N°99, Bairro De Jardim Das Industrias.Cidade: São José Dos Campos/Sp.Cep: 12240-220.Fone: (12) 3307-4256.Email: [email protected], 29 De Fevereiro De 2024 EXTRATO DE ADESÃO A ATA ADESÃO Nº 5/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 013/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 07/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº08/2023 Da Prefeitura Municipal De Ponte Branca - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Melo Comercio De Medicamentos E Materiais Hospital, Cnpj: 39.241.426/0001-72 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 007/2023 Da Prefeitura Municipal De Ponte Branca - Mt, Sendo Aquisição De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$63.564,60 (Sessenta E Três Mil E Quinhentos E Sessenta E Quatro Reais E Sessenta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Melo Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalcnpj: 39.241.426/0001-72 Endereço: Rua Das Magnolias, N°68, Bairro Cidade Altacidade: Goiere/Prcep: 87360-000fone: (44) 3528-0344email: [email protected]/ [email protected]. Confresa-Mt, 29 De Fevereiro De 2024 AVISO DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 55/2023 RETIFICAÇÃO De EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO Processo Licitatório Nº 235/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº235/2023, Pregão Presencial Srp N° 055/2023 Que Foi Aberto No Dia 20 De Fevereiro De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto E Terá Reabertura Em 15/03/2024 Às 09h00min.O Edital E Termo De Referência Retificados Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.Confresa-Mt, 29 De Fevereiro De 2024. AVISO DE ADESÃO A ATA ADESÃO Nº 7/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 018/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata 016/2023, Pregão Presencial Nº007/2023, Processo Nº 17/2023 Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação No Ano Letivo De 2024, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Vale Comércio De Produtos Para Educação Ltda, Cnpj: 14.733.870/0001-84 E Tem Como Objeto: Ata 016/2023, Pregão Presencial Nº007/2023, Processo Nº 17/2023 Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação No Ano Letivo De 2024, Com Um Valor Global Estimado De R$ 66.076,00 (Sessenta E Seis Mil E Setenta E Seis Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Vale Comércio De Produtos Para Educação Ltda.Cnpj: 14.733.870/0001-84.Endereço: Av. Nelson Cesar De Oliveira, N°99, Bairro De Jardim Das Industrias.Cidade: São José Dos Campos/Sp.Cep: 12240-220.Fone: (12) 3307- 4256 Email: Vale.Educa@Gmail. Comconfresa-Mt, 1º De Março De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira