DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cep: 78.043-605.E-Mail: [email protected] Telefone: (65) 99955-3907 Vencedora De Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De R$486.964,58 (Quatrocentos E Oitenta E Seis Mil E Novecentos E Sessenta E Quatro Reais E Cinquenta E Oito Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa-Mt, 29 De Fevereiro De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023. A EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 1913/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMC, que tem por objeto o "CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA PROPONENTE NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM POSSIBILIDADE DE VERSÃO DA TITULARIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, SEM CUSTO ADICIONAL, AO FINAL DO PRAZO DA LOCAÇÃO.", informa que será SUSPENSO o pregão em tela conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso através do oficio 70/2024/GC/JCN. Cuiabá - MT, 6 de março de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de Motoniveladora 0km conforme descrição do Termo de referência para atender as necessidades dos pequenos e médio produtores agropecuários do município de Marcelândia/MT. Conforme Termo de Convenio nº 914307/2021 Ministério da Cultura e Pecuária - MAPA. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de março de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 6 de março de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL RESUMIDO CHAMADA PÚBLICA 004/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA /MT - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE Nº 021/2021, e nos termos da Lei 14.133/2021. Entrega dos Envelopes: Até às 08h00min, dia 25/03/2024. Edital Completo: Na Internet, por meio do site www.novamarilandia.mt.gov.br, e disponível por meio do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: conf. Resolução/CD/FNDE 021/2021, e nos termos da Lei 14.133/2021. Nova Marilândia - MT, 1º de março de 2024. ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. Conforme especificações anexas I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2024 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 6 de março de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 1º Adendo Modificador. Processo nº 09/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento de Frota e Combustível, por Menor Taxa de Administração, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está retificando, através deste 1º Adendo, o Aviso de Abertura da Licitação supramencionada. No Aviso de Abertura publicado em 06/03/2024 no Item: Critério de Julgamento. ONDE DE LÊ: Maior Desconto. LEIA -SE: Menor Taxa. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para a realização do certame, mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 20/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do aviso de abertura permanecem inalteradas. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT. Primavera do Leste - MT, 6 de março de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 09/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA NO FORNE-CIMENTO E MANUTENÇÃO DE PISOS EMBORRACHADOS E TOLDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-CRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 6 de Março de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal De Transporte e Trânsito anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.361.821,81 (três milhões trezentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.541.247,21 (três milhões quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). A empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.097.916,90 (quatro milhões noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.168.373,49 (quatro milhões cento e sessenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 6 de março de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001- 70, com endereço na Rua Padre Anchieta, nº 1138, salão, Bairro São Sebastião, CEP: 78.260-000 na cidade de Araputanga/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 175.491,00 (cento e setenta e cinco e mil e quatrocentos e noventa e um reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 6 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação