DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700180 180 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 RETIFICAÇÃO Nº 01 E INCLUSÃO DE ITEM: Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio torna público a Retificação e Inclusão de Item no Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024: 27.1.1. A empresa deverá atender as seguintes exigências: a) (...) Matem conforme já descrito no edital. b) Deverá apresentar junto com a habilitação os seguintes documentos: LARS: Laudo de Atendimento aos Requisitos de Saúde conforme NBR 15.784 e o CBRS: Laudo de Comprovação de Baixo risco à Saúde. Fica mantido a abertura do edital para o dia 12 de março de 2024, às 08h30min. Demais itens do edital continua ratificados para o certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE AGUÁ, EM ATENDIMENTO DA DEMNADA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 6 de março de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e revitalização da praça de esporte do município de São Jose dos Quatro Marcos (PISTA DE ATLETISMO WILSON DE SOUZA RÉZIO) - CONVÊNIO 930720/2022 - OPERAÇÃO 1083857-31. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2024/10. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Contratada: Conceito Serviços Técnicos Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O N.°27.814.736/0001-50. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Ao Contrato Nº 010/2023, Que Tem Como Objeto O "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com As Demandas Das Secretarias Municipais De Sinop - Mt". Prazo De Vigência: Por Mais 12 (Doze) Meses Com Início Em 07/02/2024 E Término Em 06/02/2025. Valor Global: R$ 19.084.144,57 (Dezenove Milhões, Oitenta E Quatro Mil, Cento E Cinquenta E Oito Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Data Da Assinatura: 06/02/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto Oab/Mt N.º 7.284-B. Signatários: Fabiola De Moraes Silva Pela Contratada E Roberto Dorner Pela Contratante. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Contratada: Athos Assessoria E Serviços Terceirizados Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O N.°11.774.942/0001-43. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Ao Contrato Nº 009/2023, Que Tem Como Objeto O "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada Com Dedicação Exclusiva E De Forma Contínua Para Atender As Necessidades De Acordo Com A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Esporte E Cultura De Sinop - Mt". Prazo De Vigência: Por Mais 12 (Doze) Meses Com Início Em 09/02/2024 E Término Em 08/02/2025. Valor Global: R$ 8.699.557,20 (Oito Milhões, Seiscentos E Noventa E Nove Mil, Quinhentos E Cinquenta E Sete Reais E Vinte Centavos). Data Da Assinatura: 07/02/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto Oab/Mt N.º 7.284-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta França Pela Contratada E Roberto Dorner Pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 - A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável: MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2024, com objetivo "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL para atender diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos-MT.". Teve como "VENCEDOR", a empresa AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 04.809.649/0001-09, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 3.027.200,00. Vale de São Domingos - MT, 6 de Março de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA EMPRESA WM RESÍDUOS LTDA(CNPJ N° 22.096.126/0001-44) Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93. Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente do contrato n° 002/2021 o qual tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do grupo: "a", "b" e "e" (conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos. Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação. Vila Rica, MT, 5 de março de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo n° 052/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/ publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 6 de Março de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, que tem por objeto a aquisição de caminhão equipado com coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, em atendimento ao Convênio Transferegov nº 949733/2023, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 07/03/2024 até às 08h29min do dia 28/03/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 28/03/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/03/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 6 de Março de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Carumbé, no município de Itaporã/MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA . EMPRESA VENCEDORA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 796.990,51 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). Itaporã-MS, 6 de março de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa DANTAS & WIZENFAD LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Móveis sob medida para atender a CEINF ODILA CARRARA do Bairro Irman Ribeiro. Fornecimento de Material e Instalação, conforme medidas solicitadas pela SEMEC, Processo PM - ADM - 2023/09153, através da Solicitação n° 299/2023 e CI nº 3632/2023. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 212.699,99 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 2.022 - Gestão da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte; Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00 (1.500.1001) - Equipamentos e Material Permanente; Código Reduzido: 43 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; DANTAS & WIZENFAD LTDA Bruno Dantas Wizenfad Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 046/2023 CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. DO ADITIVO: Tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 90 dias, compreendido entre os dias 29/02/2023 a 29/05/2024. Além disso, manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 046/2023 e aditivos anteriores, tendo em vista o interesse da Administração Pública. Nova Andradina - MS, 28 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Moriel Walisson Parisotto Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 7302/2023; b) N. Licitação: 153/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Contratação de Clínica de Internação Compulsória - Modalidade: Desintoxicação e Psiquiátrica - Feminino (menor e maior), para atender ações judiciais. 1 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MAIOR DE IDADE FRACASSADO - total: R$167.158,08 ; 2 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MAIOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$166.800,24; 3 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MENOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$205.022,16; 4 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MENOR DE IDADE FRACASSADO - Total: R$208.846,80 ; Total Geral: R$747.827,28 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde