DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com valor total de R$ 250.799,16 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Paraíso das Águas - MS, 6 de março de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/20223 - ANULO com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, o Procedimento Licitatório nº 120/2023, na Modalidade Tomada de Preço nº 012/2023, que tem por objeto a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Porto Murtinho-MS, conforme Contrato de Repasse Nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, nos termos do parecer anexo aos autos do processo. Porto Murtinho-MS, 6 de março de 2024. NELSON CINTRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto de Empreendimento Habitacional, de Edificação e da Unidade Habitacional, para construção 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do município de Três Lagoas - MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR. De acordo com o Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do Parecer Jurídico anexo aos autos, ratifico como improcedente o recurso administrativo interposto pela empresa MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA EPP. Três Lagoas-MS, 6 de março de 2024. SILVANIA BERSANI Secretária Municipal de Governo e Políticas Públicas Interina ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Câmara de Felixlândia, CNPJ 20.574.216/0001-78. Proc. 11/24, Concorrência 01/24. Objeto: Execução da reforma e ampliação do prédio da Câmara. Contratada: Cloldy e Couto Empreendimentos Imobiliários Incorporações Ltda - EPP, CNPJ 21.693.399/0001-03. Valor global: R$ 479.702.66. Vigência 05/03/24 à 05/09/24. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Presidente da CPL: Rosângela Moreira Medeiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 43/2024 MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 43/2024, Concorrência 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H00MIN. Entrega dos envelopes até as 07h50min do dia 22 de março de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-MAIL: [email protected]. Alterosa, 6 de Março de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Araguari-MG Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.189/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (MATERIAL PEDAGÓGICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261003188/ 2022/ SEE, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 189/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, com fundamento no art. 4, XXII, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: ÓTIMA EDITORA LTDA - CNPJ: 72.923.618/0001-34, perfazendo um valor global de R$ 2.875.300,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. 6 de março de 2024 GILMAR GONÇALVES CHAVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.333/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPÊ, DO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS, na modalidade TOMADA DE PREÇO S Nº.010/2023, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRAL - CO N S T R U T O R A ARAÚJO LTDA - CNPJ: 16.823.213/0001-53, perfazendo um valor global de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari-MG. Em 22 de fevereiro de 2024 LUCIANA GOULART BRASILEIRO Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Distritais PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0005/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0003/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem, funilaria e pintura, destinados aos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 4 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Concorrência Pública nº 01/2024 - Processo 33/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Execução de infraestrutura da pavimentação na Ruas dos cardosos em bela Vista de Minas/MG. Data: até as 09h29min do dia 17/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 17/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 5 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório 02/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos odontológicos para os dezessete consultórios odontológicos e o centro de especialidades odontológicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 21/03/24 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 03/24. Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família e o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 22/03/24 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório 09/24. Pregão Eletrônico 04/24. Objeto: registro de preços para aquisição de tapetes/capachos para as 14 unidades de saúde, 02 CAPS, centro de especialidades médicas, centro de especialidades odontológicas e Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 25/03/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 6 de Março de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 081/2024 - Objeto: - aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat Cronos Drive Flex 2023/2023 Motor 1.3 Flex Cambio Manual. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da SUDENE. Empresa: Poligono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001- 13 -Valor total estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Início:04/03/2024 Vigência: 04/03/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 016/2023 - Processo Administrativo Nº 016/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta para prestação de serviço completo de Revisão Veicular com complemento do Veículo Gol 1.0 84HP 4P, Placa RUK3G59 VW., conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Moto Minas Ltda - Unaí, CNPJ 17.840.299/0007-80, com sede na Avenida São João, 999, Bairro Capim Branco II, Unaí - MG, CEP 38.610-089, pelo preço de R$1.931,05 (um mil e novecentos e trinta e um reais e cinco centavos). Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 015/2024 - Processo Administrativo Nº 015/2024 - Autorização - Autorizo a contratação direta para prestação de serviço completo de Revisão Veicular Décima Segunda com complemento do Veículo Gol 1.0 84HP 4P, Placa RUZ7G58 VW, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Moto Minas Ltda - Unaí, CNPJ 17.840.299/0007-80, com sede na Avenida São João, 999, Bairro Capim Branco II, Unaí - MG, CEP 38.610-089, pelo preço de R$3.954,73 (Três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).