DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dep. Plínio Ribeiro, Nº 2.069, Jardim Palmeiras - Cidade: Montes Claros/MG - CEP: 39.402-194 - Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 4 de março de 2024 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Samara Aparecida Martins Dias Silva, Luiz Felipe Almeida Silva Serviços Médicos Ltda. e AVM Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo da Contrato 46/2022 -Proc. 55/2022 - Adesão 02/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e maquinas, para atender as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura e Meio Ambiente. Contratada: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB. Valor total: R$100.848,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 053.2024 Pregão Eletrônico 020.2024 Serviço comum de engenharia para reforma de campo de futebol, incluindo recuperação de gramado, instalação de sistema de drenagem, correção do nível do terreno, demarcação de linhas e áreas de jogo, substituição de redes e traves e reparos em alambrados. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 21.03.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 6 de março de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 1º AO 5º REFERENTE AO CONTRATO Nº 46/2022 TEM UM ÚNICO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, E UM ÚNICO CONTRATADO R1 ENGENHARIA EIRELI - EPP, AMBOS PERTENCENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11640/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 1º termo aditivo Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, alteração do prazo de execução da obra/serviços previsto na clausula 7.1 do contrato de 150 (cento e cinquenta dias) fica alterado para 240( duzentos e quarenta dias). A alteração da clausula contratual se encontra embasa na justificativa da empresa que esta tendo dificuldade de encontrar mão de obra para realização dos serviços. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 26 de julho de 2022. - 2º termo aditivo Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, prorrogação do prazo de vigência do contrato para 30 de abril de 2023. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 30 de dezembro de 2022; 3º termo aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, reequilíbrio no valor do objeto contratual, previsto no item 19.1 clausula Decima Nona do contrato com fundamento no artigo Art. 65, II letra d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O presente acréscimo de valor corresponde a R$ 118.924,25 (Cento e dezoito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Processo Licitatório nº 0011640/2022, Tomada de Preços - Edital nº 04/2022. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 28 de março de 2022; 4º termo aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31 de outubro de 2023. Processo Licitatório nº 0011640/2022, Tomada de Preços - Edital nº 04/2022. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 30 de Abril de 2023; e 5º termo aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, reequilíbrio no valor do objeto contratual, previsto no item 19.1 clausula Decima Nona do contrato com fundamento no artigo Art. 65, II letra d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O presente acréscimo de valor corresponde a R$ 41.259,67 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). . Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 31 de Julho de 2023. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 28/03/2024, às 09:00 horas, Chamada publica 001/2024. OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.Maiores informações serão prestados de segunda a sexta- feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.98551228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório n° 076/2023 que realizará no dia 21/03/2024 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 6 de março de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório n° 077/2023 que realizará no dia 25/03/2024 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023, visando o Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Papelaria, Escritório, Didáticos e Pedagógicos Para Atender As Secretarias do Município. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 6 de março de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 9/2024, Processo Licitatório nº 199/2023, Concorrência Eletrônica n° 5/2023. Objeto: Contrato para Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Guaranésia/MG e a empresa FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 221.610,00 . Vigencia: 31/12/2025 - Antônio César Lopes - Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório: 01/2024. Concorrência Eletrônica 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do Parque de Exposição, para a realização da "Expo Guima", em comemoração aos 61 anos do município, entre os dias 17 a 21 de abril de 2024. ABERTURA:28.03.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 4 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de exames especializados de diagnóstico da média e alta complexidade, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde, visando garantir o apoio diagnóstico e terapêutico (sadt) para atendimento dos usuários do sus, que será realizado no dia 20/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e outros para atender as demandas das diversas Secretarias do Município. Nova data de abertura dia: 20/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel.: 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao atendimento do Programa Nosso Mel. Nova data de abertura dia: 21/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E- mail: [email protected]. Tel.: 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços com veículos médios e pesados, com condutor, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atendimento às diversas Secretarias do Município. Nova data de abertura: dia 25/03/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel.: 0800 025 2600.