DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias do Município de Itinga. Nova data de abertura dia: 26/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel.: 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Alteração da publicação do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Nova data de abertura dia: 28/03/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel.: 0800 025 2600. Itinga-MG, 6 de março de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição O município de Jacinto torna público aos interessados que será realizado no dia 25/03/2024 às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 006/2023 - objeto obra de calçamento em bloquete sextavados na Rua Santos Dumont- Distrito de Avai-Jacinto/mg. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07 :00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 5 de março de 2024 ANDRÉ CARVALHO DE ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação 0134/2023 - Dispensa 034/2023 - Chamada Publica 002/2023 - Extrato de Contratos. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de forma parcelada, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas Jurídicas e físicas: Cooperativa Agroindustrial Jaíba Ltda - Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaiba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92, no valor de R$268.467,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Gessica Samara Fernandes Santos, CPF XXX.081.216-XX, no valor de R$26.593,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e tres reais e sessenta centavos); Gerson Soares de Oliveira, CPF XXX.111.476-XX, no valor de R$2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro reais); de forma parcelada. Data dos Contratos: 06/03/2024 - Vigência: 31/12/2024; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. de Licitação 0134/2023 - Dispensa 034/2023 - Chamada Publica 002/2023 - Extrato de Ratificação. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de forma parcelada, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas Jurídicas e físicas: Cooperativa Agroindustrial Jaiba Ltda - Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaiba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92, no valor de R$268.467,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Gessica Samara Fernandes Santos, CPF XXX.081.216-XX, no valor de R$26.593,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e tres reais e sessenta centavos); Gerson Soares de Oliveira, CPF XXX.111.476-XX, no valor de R$2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro reais); de forma parcelada. Data da Ratificação: 06/03/2024 - Vigência: 31/12/2024; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº 22/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 22/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 10/2024, para contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de março de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório n° 40/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de reagentes para a realização de exames de prova cruzada, para pacientes que necessita de transfusão sanguínea no Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 6 de Março de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Abertura dia 21/03/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de kits de reagentes para exames Laboratório Municipal do HMACV. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (038) 3361-1900 - ramal 243., das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 6 de março de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 012/2024 Israel e Israel Ltda 23.407.794/0001-08, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 37.090,80 (Trinta e sete mil e noventa reais e oitenta centavos). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 013/2024 Adelina Luiza Braga Silva 48874671687, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 74.726,00 (Setenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 014/2024 Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos Ltda, 47.646.271/0001- 82, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 134.437,50 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 016/2024 Valdene do Amaral Braga 02.732.609/0001-80, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 58.524,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse) 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: R&C Construções e Empreendimentos Ltda-ME - CNPJ nº.38.074.310/0001-23. Valor: R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23 Data da homologação: 27/02/2024