DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37 Valor Total: R$ 64.839,39. LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total: R$ 4.706,06. Recursos: Próprios, FNAS/IGD. PAD CONTA 37.706-6, BL.MAC. CONTA 32.914-2, BL.PSB- CONTA 31.026-3. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.. Data da Assinatura da Homologação: 15/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 131/2023 -PRC nº 1151/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas - Contrato nº 108/2024 -COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 2.912,90 - Contrato nº 109/2024- ALESSANDRA SILVA ALVES/CNPJ: 48.747.909/0001-34 Valor Total: R$ 1.237,30 - Contrato nº 110/2024 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14 Valor Total: R$ 7.650,75 - Contrato nº 111/2024 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37 Valor Total: R$ 64.839,39 - Contrato nº 112/2024 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total: R$ 4.706,06 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua publicação, podendo se adequar na forma e nas hipóteses previstas no art., 57 e seus incisos da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 29/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 PRC nº 1162/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 1.250,00 ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor Total: R$ 26.325,44 L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00. NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00. CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60. VERO MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00. Recursos: BLMAC C.C. 32.914-2, PROPRIO. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 15/02/2024 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 - PRC Nº 1037/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas - Ata de Registro de Preço nº 18/2024- COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001- 06/Valor Total: R$ 1.250,00 - Ata de Registro de Preço nº 19/2024 -ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor Total: R$ 26.325,44 - Ata de Registro de Preço nº 20/2024 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00 - Ata de Registro de Preço nº 21/2024-NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00 - Ata de Registro de Preço nº 22/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60 - Ata de Registro de Preço nº 23/2024 - VERO MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00 Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua assinatura, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/02/2024 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº. 00027/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 08/2024 - Edital 009/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para a manutenção da piscina da praça de esportes do distrito de douradinho, em atendimento às necessidades da subprefeitura do Distrito de Douradinho. Início do recebimento das propostas no site: Dia 19 de Março de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 03 de Abril de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 03 de Abril de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Nº. 024/2024 - Edital Nº 006/2024 Registro de Preços - Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 11/03/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/03/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo e BDI por mais 60 (sessenta) dias, em atendimento a Divisão de Engenharia. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ: 18.449.040/0001- 80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 06/01/2024. Monte Belo/MG, 05 de janeiro de 2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo e BDI. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ: 18.449.040/0001-80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 23/02/2024. Monte Belo/MG, 23 de fevereiro de 2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2023 - Processo Licitatório N° 061/2023 - Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA, conforme projeto executivo, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo e BDI. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ: 18.449.040/0001-80. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 23/02/2024. Monte Belo/MG, 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do Finisa: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, Valor Global: 3.000.000,00 (três milhões de reais); Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.1501.1021. 4.4.90.51.00 - Ficha 375. Vigência: 120 (cento e vinte) meses.Data da assinatura: 06/12/2023. Natalândia/MG, 10 de Outubro de 2023. Geraldo Magela Gomes. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 036/2024 - Pregão Eletrônico n.º 006/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de carnes, frios e ovos destinados à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 07/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 6 de março de 2024 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro