DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana na sede do município e seus distritos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/03/2024.- CLEDSON PEREIRA - Agente de contratações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024, objetivando o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, objetivando a aquisição de lixeiras públicas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 20/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de março de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 25 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 121 - Centro, PELO TELEFONE (33) 99884-6025, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 6 de março de 2024. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 003/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veículos Utilitários, com objetivo de atender as necessidades do Transporte Escolar, em atendimento à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Abertura das propostas as 08h30min do dia 21/03/2024. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] 06 de março de 2024. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Gás (GLP), Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis. Abertura dia 19/03/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Pregoeiro Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO -REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. DATA DA ABERTURA: 20 de março de 2024, às 13:00 horas. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO e LIGANTE, conforme especificações estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 6 de MARÇO de 2024. EZEQUIEL CARLOS PARREIRA Analista - Setor de Elaboração de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 080/2022, PRC 146/2022, CP 006/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$ 804.941,36. 21/02/2024 Bruno Campos Morato Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota, sendo etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel s10. Sessão eletrônica no dia 18 de março de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 6 de março de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, conforme Convênio Nº 915251/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 20/03/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527 /licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 6 de março de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 010/2024, inexigibilidade n° 002/2024 para - Prestação de serviços técnicos especializados, por meio de Assessoria Pedagógica e Formação Continuada, abrangendo as áreas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Atendimento Educacional Especializado - AEE; com aplicação de metodologia própria do Programa de Educação Psicossocial Motora Alfabetizadora - PEPSMA, com entrega do Projeto Integrador do município como produto da Formação, disponibilização de material de estudo específico e emissão de certificado. Contratada GESTÃO INTRA E INTERPESSOAL LTDA (MARLI DE ANDRADE) inscrito no CNPJ sob o nº 18.183.436/0001-29, pelo valor mensal R$ 4.2750,00 em 09 parcelas totalizando o GLOBAL de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). Paulistas/MG 4 de março de 2024 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 01/2024 às 09h00min do dia 20 de março de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO Pinto pregoeiro.