Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/03/2024 · pág. 186

DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700186 186 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 7º Termo Aditivo ao contrato nº 0139/2022. P. L. n.º 67/2022. C.C.n.º 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda- ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 150.429,74 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor total do contrato passa a ser R$ 4.935.383,04 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos), modificando a cláusula IV, item 4.1 do contrato n.º 139/2022. Serrania, 01 de março de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Aviso de Alteração Licitação. Pregão Eletrônico nº 27/2023. O Município de Taquaraçu de Minas, torna público a todas as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, a Alteração do Edital com a alteração do item 2 do Edital, Anexo I e exclusão do Anexo X, para retirada da exigência de limitação geográfica. A Sessão fica Reagendada para o dia 25/03/2024 às 09h00min no endereço eletrônico: www.https://ammlicita.org.br. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 6 de março de 2024. JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Contrato: nº 000015/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x imuna ltda. Valor: r$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2024. Três corações, 7 de fevereiro de 2024. Ediléa aparecida gomes Secretaria municipal de administração e recursos humanos EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS do pregão eletrônico nº 00107/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de plaquetas de identificação patrimonial, confeccionadas em alumínio anodizado, medindo 4x2 centímetros, espessura 0,5mm, perfuradas, numeradas sequencialmente de 29001-000 a 33000-000. Termo: nº 00079/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x marcelo simoni. Valor: r$ 3.999,00 (três mil, novecentos e noventa e nove reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024. Três corações, 16 de fevereiro de 2024. Getúlio herculano de melo júnior Secretaria municipal de controle interno EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do pregão eletrônico nº 000124/2023 Objeto: aquisição de bandeiras para atender a secretaria municipal de governo por um período de 12 meses.termo: nº 0003/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x afa industria comércio e serviços ltda valor: r$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/01/2024. Três corações, 9 de janeiro de 2024. Secretário Ordenador EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do pregão eletrônico nº 127/2023 Objeto: contratação de serviço especializado de reboque para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 50/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x tneder auto socorro ltda valor: r$99.475,00(noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024. Três corações, 20 de dezembro de 2023. Secretários Ordenadores EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do pregão presencial nº 00077/2023 objeto: aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 00073/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 269.250,48 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2024. Três corações, 7 de fevereiro de 2024.. Secretários Ordenadores EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do pregão presencial nº 00079/2023 Objeto: aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para atender às secretarias municipais. Termo: nº 00043/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orla distribuidora de produtos ltda . Valor: r$ 178.912,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e doze reais). Termo: nº 00044/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x comercial vener ltda. Valor: r$ 457.446,90 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Termo: nº 00045/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x easy clean distribuidora ltda. Valor: r$ 319.405,89 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove reais). Termo: nº 00046/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x h.a distribuidora ltda valor: r$ 375.089,12 (trezentos e setenta e cinco mil, oitenta e nove reais e doze centavos). Termo: nº 00047/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x oxi quimica ltda. Valor: r$ 308.976,16 (trezentos e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Termo: nº 00048/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x soluções em limpeza fenix ltda. Valor: r$ 303.753,55 (trezentos e três mil reais, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco reais). Termo: nº 00049/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 336.886,10 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). O prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/01/2024. Três corações, 24 de janeiro de 2024. Secretários Ordenadores EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000155/2019 - tomada de preços nº 0009/2019 Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Contratado: a e f construtora - eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 2 (dois) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0009/2019. Início vigência: 23/02/2024 até 22/04/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/02/2024. Três corações, 23 de fevereiro de 2024. Aracidelma aparecida rezende carvalho Secretaria municipal de educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000023/2022 - dispensa nº 000006/2022 Objeto: locação de imóvel localizado à av. Costa rica - nº 111 - jardim umuarama, para a instalação do depósito de materiais, depósito da merenda escolar e arquivo da secretaria municipal de educação. Empresa: josé pereira da cunha. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Início vigência: 07/02/2024 até 06/02/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2024. 7 de fevereiro de 2024. Maria terezinha da consolação teixeira dos santos Secretaria municipal de educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO tomada de preços nº 00012/2022 5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000166/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de um campo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário na rua nicolau barreto - bairro parque bandeirantes. Contratado: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90 (noventa) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000012/2022. Início vigência: 01/03/2024 até 30/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/03/2024. Três corações, 1 de março de 2024. Lucas el hauche neves pereira Secretaria municipal de esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO terceiro termo aditivo ao contrato 030/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de são joão do pacui - MG. Acréscimo quantitativo de 3480 km ano. Assinatura: 05/02/2024, Valor R$27.004,80. Francine Alves de Castro Santos. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO terceiro termo aditivo ao contrato 029/2022, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Transporte Escolar Rural De Alunos Das Redes Municipal E Estadual De Ensino Do Município De São João Do Pacui - MG. Contratado: JARLINO GUIMARAES RIBEIRO-MEI. Acréscimo quantitativo de 3700 km ao ano na linha 01 e 4000 km na linha 02. Assinatura: 05/02/2024, Valor R$58.072,00(Cinquenta e Oito Mil e setenta e dois reais). Francine Alves de Castro Santos. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 28/2024, Pregão Eletrônico nº 17/2024 objeto: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo comum e de resíduos hospitalares, de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 6 de março de 2024. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 0043/2024 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG). Abertura das Propostas: dia 21 de Março de 2.024 as 10h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3453.1212 ou no Site www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Em 4 de março de 2024. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 008/2023. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de março de 2024, para contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias 020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051-326. Contratado: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais, CEP: 35.930-053. Jaciana Carla Jardim Presidente da Comissão de Licitação Sem Peixe, 1 de março de 2024.