DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700187 187 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP PL Nº 255/2023 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação da documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRICIO, para o lote nº: 02 no valor total de R$ 368.900,00. Ficaram fracassados os lotes nº 01 e 03. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 6 de março de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 14/2024 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de empresa especializada no ramo, para Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico - Término da fase de credenciamento: Dia 25/03/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: www.ammlicita.org.br, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 004/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, no modelo SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, com tecnologia ECM (Electronic Content Management), para o fornecimento de solução de informatização, customização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa, para atendimento ao municípios consorciados ao CIDRUS. Empresa vencedora: INPRINT TECNOLOGIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 18.543.481/0001-47, com a seguinte proposta: LOTE 1: R$ 3.714.996,52 (três milhões setecentos e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), LOTE 2: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA DA ARP: 06/03/2024 À 06/03/2025.Rodrigo Moraes Lamounier Presidente do Cidrus 05/03/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 011/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NO LOTE, na forma de registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento hospitalar, material médico hospitalar, bens duráveis e reagentes e saneantes através de maior desconto na média dos itens constantes no banco de preço sendo RENEM/SUS e banco de preços do Painel de Preços do Governo Federal para atendimento aos entes consorciados e órgãos e entidades que desejarem aderir a ata. Abertura dia 19/03/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfáltica cbuq - aplicação a frio para uso dos municípios consorciados e demais órgãos e entidades que desejarem aderir a ata de registro de preço. Abertura dia 19/03/2024 às 14:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 002/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO. Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-Taxa de Administração: -5,23%. Montes Claros/MG, 6 de março de 2024. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 3/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 002/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO. Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 06/03/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 011/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Inexigibilidade 009/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 011/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 , Inexigibilidade 009/2024 Objeto: Contratação de show musical com a Banda Rick & Rangel no dia 14 de setembro de 2024, iniciando 22:00 e findando 00:00, na Cidade de Ubaí/MG, para apresentação na XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí-MG." Contratada: W2 Produções Valor Global; 130.000,00 - Vigência 15/02/2024 e 31/12/2024. Frederico Frere Lima -Presidente CPL. Extrato do Contrato 012/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024, Inexigibilidade 010/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 012/2024 Processo Licitatório nº 010/2024 , Inexigibilidade 010/2024 Objeto: Contratação de show musical com a Banda Forró Top 10 no dia 13 de setembro de 2024, iniciando 22:00 e findando 00:00, na Cidade de Ubaí/MG, para apresentação na XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí-MG." Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda - Valor Global: 130.000,00 - Vigência 15/02/2024 e 31/12/2024. Frederico Frere Lima - Presidente CPL. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do 4º Termo Aditivo do Contrato 027/2021, Processo Licitatório Nº 019/2021, Inexigibilidade 003/2021, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 239 do dia 02/02/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Retificação ao 4º termo aditivo ao contrato 027/2021, Processo Licitatório nº 019/2021 , Inexigibilidade 003/2021 Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria a assessoria jurídica." Contratada: Herbert Alcântara S.I de Advogados vigência 01/02/2024 a 01/02/2025. Onde se lê 3º termo aditivo leia-se 4º termo aditivo. Frederico Frere Lima - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 COMPRASNET Nº. 90073/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 84.090,66. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 6 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 PL 239/2023 - A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 10h00min do dia 08/03/2024 no Setor de Licitação. Vespasiano, 6 de março de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PL 234/2023 A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 09h30min do dia 08/03/2024 no Setor de Licitação. Vespasiano, 6 de março de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL