DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de conceição do Araguaia. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-Pa, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, Nº 45, pág. 189, observou-se que houve um erro de digitação. Onde se Lê: " CONTRATO Nº001/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº002/2024", Onde se Lê: " CONTRATO Nº002/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº003/2024", Onde se Lê: " CONTRATO Nº003/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº004/2024". CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº004/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA , CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: e R$ 799.240,00 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/03/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-000001 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E ZONA RURAL). Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 08/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 08/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 - e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 P R O R R O G AÇ ÃO Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA: 19/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela agência transfusional. ABERTURA: 20/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240130: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R3.389.757,09 (três milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos