DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 6.580.204,45 (seis milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos); Vigência: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024. CONTRATO Nº 20240132: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a Atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.359.462,68 (cinco milhão, trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos); Vigência: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240382. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 47.547,75. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. CONTRATO Nº 20240385. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e escritório para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 85.305,40. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. CONTRATO Nº 20240386. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e escritório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 78.637,35. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento controlado, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/03/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-Pa, 6 de março de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Contrato nº 89/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 38.176.587/0001-67. Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará - Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Contrato nº 90/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, inscrito no CNPJ sob o nº 12.443.548/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado Do Pará, Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2024 Objeto: Aquisição de tecido, aviamentos, costura, artesanato, homenagens, festividades e outros, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 19/03/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/03/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 6 de março de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1843.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 42.235,70 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao valor do contrato de R$ 168.942,80 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 211.178,50 (duzentos e onze mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0151.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando- se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 42.235,70 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao valor do contrato de R$ 168.942,80 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 211.178,50 (duzentos e onze mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2024 - PE, Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implantes subdermicos liberadores de etonogestrel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Licitante Vencedor: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor do Vencedor: R$ 475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). Valor da ATA: R$475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 10/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230202. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Antonio Evangelista do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230202 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-20.01.001. Período: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2023 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2023 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240314; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-015; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Arcapará, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança; Valor Total: R$ 437.378,86 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 050/2023 - Origem Inexigibilidade nº 004/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: ISANETO - TECNOLÓGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.489.639/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, cujo o valor é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: até 06/02/2025. Weder Makes Carneiro - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato nº. 006/2021 - Origem Inexigibilidade nº 006/2021-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato e reajuste de valor de R$ 25.029,72 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: até 27/01/2025. Weder Makes Carneiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240063; Origem: Concorrência nº 3.2023-091901; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Ivo Mainard, Com 12 Salas de Aula, Com Quadra, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo - Padrão Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par nº 7515/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 3.546.101,63,00; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; Data da Assinatura: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 01/03/2024, Seção 3, página 305; no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, ONDE SE LÊ: Ricardo Ribeiro Sobrinho / Pregoeiro, LEIA-SE: Fabrício Lobão Pereira / Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMCP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que a retificação da publicação do aviso de licitação, referente à Concorrência que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Circulado em 04/03/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 43, sessão 3, pag. 170. Onde se lê: Concorrência nº 001/2021, Abertura as 09 horas do dia 19/03/2024. Leia-se: Concorrência nº 001/2024, Abertura as 09 horas do dia 20/03/2024. Permanecendo inalteradas as demais informações. Cachoeira do Piriá/PA, 6 de março de 2024 ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação