DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Registradas: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos; Cnpj nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 325.717,10; Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda; Cnpj. nº 21.581.445/0001-82, Valor Total R$ 12.255,90; Comepi Podutos Comerciais Ltda; Cnpj nº 11.768.299/0001-45, Valor Total R$ 24.400,00; distribuidora Água Boa Ltda; Cnpj nº 44.223.526/0001-06, Valor Total R$ 29.845,50; d-X Industria, Comércio, Importação E Exportação Ltda; Cnpj nº 02.228.938/0001-99, Valor Total R$ 13.836,40; Emige Materiais Odontologicos Ltda; Cnpj. nº 71.505.564/0001-24, Valor Total R$ 80.459,80; E.T. Marques Eireli - Me; Cnpj nº 08.691.632/0001-50, Valor Total R$ 106.370,00; J. E. S. Fonseca Comercio - Me; Cnpj nº 04.707.391/0001-30, Valor Total R$ 590.574,00; L C B Pontes Eireli - Me; Cnpj nº 17.763.550/0001-65, Valor Total R$ 61.363,00; P & R distribuidora de Medicamentos E Empreendimentos; Cnpj nº 41.012.455/0001-04, Valor Total R$ 153.240,10; Rglmed Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda; Cnpj nº 50.867.070/0001-10, Valor Total R$ 135.567,00; A Systhex-Sistemas de Implantes Osséo Integrado Ltda; Cnpj nº 05.644.129/0001-56, Valor Total R$ 5.250,00. data da Assinatura: 28/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 043/2023 - PMCP - Pe - Srp, Conforme Saldo da Ata de Registro de Preço nº 280201/2023. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Uso Odontológico Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, Conforme descrições E Especificações Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, Visando Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa, nos Termos da Lei. CONTRATO Nº 2024290201. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos; Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Valor Global R$ 162.858,55 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290202. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda; Cnpj nº 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 6.127,95 (seis mil e cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290203. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado Comepi Podutos Comerciais Ltda; Cnpj nº 11.768.299/0001-45. Valor Global R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290204. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: distribuidora Água Boa Ltda; Cnpj nº 44.223.526/0001-06. Valor Global R$ 14.922,75 (quatorze mil e novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290205. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: d-X Industria, Comércio, Importação e Exportação Ltda; Cnpj nº 02.228.938/0001-99. Valor Global R$ 6.918,20 (seis mil e novecentos e dezoito reais e vinte centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290206. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Emige Materiais Odontologicos Ltda; Cnpj nº 71.505.564/0001-24. Valor Global R$ 40.229,90 (quarenta mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290207. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: E.T. Marques Eireli - Me; Cnpj nº 08.691.632/0001-50. Valor Global R$ 53.185,00 (cinquenta e três mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290208. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: J. E. S. Fonseca Comercio - Me; Cnpj nº 04.707.391/0001-30. Valor Global R$ 295.287,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290209. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: L C B Pontes Eireli - Me; Cnpj nº 17.763.550/0001-65. Valor Global R$ 30.681,50 (trinta mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290210. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: P & R distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos; Cnpj nº 41.012.455/0001-04. Valor Global R$ 76.620,05 (setenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e cinco centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290211. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Rglmed Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda; Cnpj nº 50.867.070/0001-10. Valor Global R$ 67.783,50 (sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024290212. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: A Systhex-Sistemas de Implantes Osséo Integrado Ltda; Cnpj nº 05.644.129/0001-56. Valor Global R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência 29/02/2024 a 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção da Feira Gourmet no Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de estruturas de palco, som, iluminação, tendas, rodeio completo e outros, para realização da XVI festa Agropecuária, conforme requisitos da contratação no Termo de Referência. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 006/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças de reposição para manutenções corretivas e preventivas, assim como acessórios automotivos de primeira linha para veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230259 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-PMC OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES COM TRAÇÃO 4 X 4, SIMPLES REMOÇÃO PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR COM PORTARIA Nº 2031 E PROPOSTA Nº 11657.711000/1210-01, COM CONTRAPARTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DA ALTERAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE MARCA DO OBJETO A SER ENTREGUE, POR MOTIVO DE SUPERVINIENTES "PAUSA DE FABRIÇAÇÃO DO VEÍCULO PELA MONTADORA". ONDE SE LÊ "RANGER - FORDE", LEIA-SE "S10 - CHEVROLET". DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATO Nº 20240028 PMC,CONTRATADA: L. MELO CONSTRUCOES LTDA. inscrita no CNPJ: 07.665.869/0001-02, estabelecida à TV 94, SN, KM 01 SALA 02, ZONA RURAL, São Francisco do Pará-, CEP 68748- 000, neste ato representado pelo Senhor LEONARDO DE SOUZA MELO, no valor de 600.388,26 (seiscentos mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). OBJETO: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Aplicação De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No Município De Curuça, A Serem Definidos De Acordo Com As Necessidades Do Município. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024 Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curruça-PA DATA DE AS S I N AT U R A : 19 de janeiro de 2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Jefferson Ferreira de Miranda, residente no Município de Curruça/PA. CONTRATO Nº 20240113 PMC,CONTRATADA: L. MELO CONSTRUCOES LTDA. inscrita no CNPJ: 07.665.869/0001-02, estabelecida à TV 94, SN, KM 01 SALA 02, ZONA RURAL, São Francisco do Pará-, CEP 68748- 000, neste ato representado pelo Senhor LEONARDO DE SOUZA MELO, no valor de 624.564,92 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Aplicação De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No Município De Curuça, A Serem Definidos De Acordo Com As Necessidades Do Município. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024 Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, FORO: Curruça-PA DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240173 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SANIEL DE OLIVEIRA SILVA OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, Exercício de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023-FME PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.071,85, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.914,60 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240200 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 12 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82 VALOR TOTAL: R$ 638.636,68 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.123620003.6.021 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 638.636,68. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240201 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 12 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO (A): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82 VALOR TOTAL: R$ 1.161.537,26 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar -Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 124.124,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/PréEscola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 245.258,18, Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 792.155,08. VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.