DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): E N DE SOUSA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.435.301/0001-31 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infraestrutura, 1.005 Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230314 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-100501 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): MNB AMORAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS Relacionados a Convênios Oriundo de Recursos Federais e Estaduais para a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99 DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/03/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001-16, com Valor total de R$ 866.240,98 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, com Valor total de R$ 847.837,50 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75, com Valor total de R$ 894.109,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e cento e nove reais); FABIANO F MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 29.109.146/0001- 51, com Valor total de R$ 960.028,86 (novecentos e sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.568.216,34 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). Em 6 de março de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240221, que foi publicado no dia 29 de fevereiro de 2024, na seção 3, n°41, ISSN 1677-7069 na página 244, vem por meio deste publicar a retificação CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240221. Onde se lê: inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12 leia-se: Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 04/01/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL , com os Vencedores: BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001-16, com Valor total de R$ 866.240,98 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, com Valor total de R$ 847.837,50 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75, com Valor total de R$ 894.109,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e cento e nove reais); FABIANO F MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 29.109.146/0001-51, com Valor total de R$ 960.028,86 (novecentos e sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.568.216,34 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). Em 6 de março de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220251. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GLEYDSON GUIMARA ES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220252. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. Origem: Contrato Nº 20220253. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para auxiliar a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação na elaboração de peças jurídicas apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, conforme as necessidades do município. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP PE 32/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240159, valor R$ 583.167,70; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20240204, valor R$ 129.901,50. Contratada: W D M COMERCIAL & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 22.845.746/0001-39. Contratante: SEMED, contrato nº 20240164, valor R$ 85.160,00; Contratada: M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02; Contratante: SEMED, contrato nº 20240169, valor R$ 300.071,10; Contratada: GBSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.789.625/0001-00; Contratante: SEMED, contrato nº 20240175, valor R$ 33.043,90; Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60; SEMED: contrato nº 20240180, valor R$ 1.825,00; Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78. Data de assinatura 06/03/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2024 A Comissão de Licitação comunica através do pregoeiro oficial, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto a Aquisição de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá que estava marcado para o dia 07 de março às 10:00 horas, terá sua reabertura programada para o dia 18 de março de 2024, às 10:00 horas, horário local. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Gurupá/PA, 5 de março de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022. Objeto do Termo: Alterarção do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 339 (trezentos e trinta e nove) dias, a contar da data de 27 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Contratada: M M DA COSTA, CNPJ n° 11.522.449/0001-36. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ n° 15.587.532/0001- 44. ESPÉCIE: 2ºTermo Aditivo ao Contrato n° 310/2021. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 23 de dezembro de 2023 e termino em 23 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: M M DA COSTA, CNPJ n° 11.522.449/0001-36. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 311/2021. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 23 de dezembro de 2023 e termino em 23 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: M M DA COSTA, CNPJ N° 11.522.449/0001-36. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 11 (onze) meses, a contar da data de 14 de janeiro de 2024 e termino em 14 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Contratada: M M da Costa, CNPJ n° 11.522.449/0001-36. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 306/2021. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: M M DA COSTA, CNPJ N° 11.522.449/0001-36. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ N° 05.149.117/0001-55.