DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ n° 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1606/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 SRP-PMI Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AEREAS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 22/03/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240190; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EMPRES A DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$ 5.779,16 (cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DE TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-006 - PMI- SEMUSI, conforme Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação da ESF do Hebron Municipio de Irituia. CONTRATO Nº 2024280202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Almeida Locações, Construções e Terraplenagem Ltda C.N.P.J nº 42.314.950/0001-30. Valor Total R$ 224.761,73 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência 28/02/2024 a 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 061-2023-PE. Objeto: aquisição de materiais permanentes para atendimento às Unidades da Rede de Ensino Público da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20240009. Contratada: Minart-Industria e Comercio de Moveis LTDA. Valor total: R$ 13.879.850,00. Vigência: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025. Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 01/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar a Execução da Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, nos Termos do Convênio de nº 045/2023 Firmado Com a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará - Seduc/Pará e o Municipio de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 0603001/2024-PMLA. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência do Contrato: 360 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, vencedora do certame pelo valor global de: R$ 6.723.973,69 (seis milhões setecentos e vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Processo de Licitação Pregão Eletronico nº 005/2023-Pmla. Objeto: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico para suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0103001/2024 - FMS. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Vigência do Contrato: 01 de março a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa C J A Parente, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 1.588.128,30 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos). Origem: Processo de Licitação Pregão Eletronico nº 09/2023-Pmla. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0103003/2024 - FMS. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Vigência do Contrato: 01 de março a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa B de M Rodrigues & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Valor: R$ 134.260,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023-PMLA Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar A Execução da Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Nos Termos do Convênio de nº 045/2023 Firmado com a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará - Seduc/Pará e o Municipio de Limoeiro do Ajuru em favor da empresa L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, no valor global de R$ 6.723.973,69 (seis milhões setecentos e vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). Pelo que HOMOLOGO e resultado final. Limoeiro do Ajuru-PA, 6 de março de 2024 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contrato nº20240192. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$159.914,43. Vigência do contrato: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/03/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00021-SRP-PMMR. Contrato nº20240153. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): O. C. Sousa - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Valor: R$16.795,00. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contrato nº20240184. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): HMA Comercio e Ataca. de Prod. de Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. Valor de R$8.386,08. Vigência do contrato: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240144. Contratado (a): P P F Com e Serv Eireli, CNPJ nº 07.606.575./0001-00. Valor de R$2.040,00. Contrato nº20240145. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor de R$5.088,74. Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas d'água e peças de reposição. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 22/03/2024. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, Objetivando a manutenção da iluminação publica do munícipio de Mãe do Rio/PA. Conforme discriminação do termo de referencia. Abertura: 22/03/2024. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa 007/2022-018. Objeto: 2º termo aditivo de prazo e acréscimo de valor do contrato nº 20220358, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Benedito Lopes F. da Silva. Valor mensal: R$ 600,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a impossibilidade de licitar com fundamentação legal na Lei 8.666/93. Pelo fato que a mesma foi revogada 31/12/2023, tornado o Processo Licitatório nº 0712001/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, irregular. Diante dos fatos expostos até aqui, fica declarado REVOGADO o Processo Tomada de Preço 003/2023. Cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto no Município de Magalhães Barata/PA. Conforme emenda parlamentar nº 202322630005. Magalhães Barata-PA, 6 de março de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa 007/2021-011. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210011, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Maria Lopes da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Origem: Dispensa 007/2021-013. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210013, que visa a contratação de locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Zezar Costa da Silva. Vigência: 09/03/2024 a 08/12/2024. Data de assinatura: 05/03/2024. Origem: Dispensa 007/2021-003. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212003, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Edimilson Cardoso da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023.