DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20220029, que visa o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, capacitação pedagógica docente tecnológica, suporte técnico para utilização de tecnologia hibrida educacional, assessoria técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem e acompanhamento do censo escolar atendendo as necessidades das unidades escolares do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EDUCAR BR SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 031/2024/CEL/SEVOP/PMM. Origem: CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 034/2023-CEL/PMM, Processo n° 34.080/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, a empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA- EPP, CNPJ: 03.659.854/0001-72, vencedor com o valor GROBAL R$ 1.963.800,00. Assinatura: em 05/03/2024, Secretário Municipal de Educação - MARILZA DE OLIVEIRA LEITE - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 85.891,44 (Oitenta mil Oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 108/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 472/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: E. DA ROCHA GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24; VALOR DE R$ 31.808,00 (Trinta e um mil, oitocentos e oito reais), Assinatura 04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 122/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 477/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: SILVA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.938.547/0001-06; VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 140/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 485/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: E. DA ROCHA GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24; VALOR DE R$ 41.495,50 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 162/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.329/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 094/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 502/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P- 13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: M A R I S C ÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 32.085.694/0001-01; VALOR DE R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 153/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.194/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 050/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONFECÇÃO DE CAMISAS DE UNIFORMES para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 51.454,40 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos) Assinatura 01/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 160/2024/ S E M A D, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: SOCRED S. A - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrita no CNPJ nº 09.210.106/0001-94, Data da assinatura 29/02/2024, Vigência: 28/02/2029. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao Contrato Nº 165/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.623/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 123/2023-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 023/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Caminhões e Veículos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.790.177/0001-00; Valor em R$ 1.167.720,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil e setecentos e vinte reais), Assinatura: 05/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 166/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.623/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 123/2023-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 023/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Caminhões e Veículos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LOBO COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 11.172.668/0001-32; Valor em R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta três mil e seiscentos reais), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 169/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 02.182.564/0001-18; Valor em R$ 152.079,98 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e nove reais e noventa e oito centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 170/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 281.502,67 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e sessenta e sete centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 171/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: TRATORMINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: 18.392.747/0001-06; Valor em R$ 161.997,20 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 172/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: AUTO CARAJAS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.635.432/0001-20; Valor em R$ 127.628,71 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 173/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ nº 46.360.649/0001-14; Valor em R$ 162.808,60 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e oito reais e sessenta centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 174/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 4.369/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças para Maquinários Agrícolas e Mangueiras e Conexões para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23; Valor em R$ 260.320,10 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte reais e dez centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 175/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 35.519/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 124/2023-CPL/PMM, que gerou Ata de Registro de Preços nº 076/2024/CPL , objeto: Aquisição de Óleo Lubrificantes, Filtros, Aditivos e Graxa para atender as manutenções dos veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.077.752/0001-65; Valor R$ 30.894,88 (Trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 176/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 35.519/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 124/2023-CPL/PMM, que gerou Ata de Registro de Preços nº 077/2024/CPL , objeto: Aquisição de Óleo Lubrificantes, Filtros, Aditivos e Graxa para atender as manutenções dos veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66; Valor R$ 109.580,84 (Cento e nove mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 177/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 35.519/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 124/2023-CPL/PMM, que gerou Ata de Registro de Preços nº 078/2024/CPL, objeto: Aquisição de Óleo Lubrificantes, Filtros, Aditivos e Graxa para atender as manutenções dos veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.182.564/0001-18; Valor R$ 114.572,00 (Cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais), Assinatura: 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.650/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preços para eventual contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades vinculadas a esta secretaria no município de Marabá-PA. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS BEMFRIO, CNPJ nº 26.077.955/0001-30. Valor: R$ 208.941,00 (Duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10.305.0012.2.050 - At e n ç ã o Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.282/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 129/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário sob medida, em materiais tipo MDF, metálicos e madeira, a serem montados e instalados nos consultórios do centro de referência integrada à saúde da mulher - CRISMU. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 38.899,91 (Trinta e Oito mil Oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.42- Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.050/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 044/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material de construção e ferramentas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.122.046/0001-23. VALOR: R$ 41.198,08 (quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de At e n ç ã o Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo