DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de Preço para eventual aquisição de comedouros, ração animal cães, gatos e equinos para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.852.537/0001-97. Valor: R$ 48.749,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiólogica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 12 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 019/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: Pablo Luis Martins, CNPJ Nº 09.138.326/0001-54, Valor: R$ 12.950,00 (doze mil e novecentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 020/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: Estação Comércio de Material de Expediente EIRELI, CNPJ Nº 19.321.144/0001- 78, Valor: R$ 30.059,40 (trinta mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos), Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 021/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: R COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 20.722,65 (vinte mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 022/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: PRAX - Distribuidora & Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.761.673/0001-01, Valor: R$ 30.462,60 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 023/2024-SEMED- PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos de higiene e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: LUMA Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 42.462.216/0001-19, Valor: R$ 47.988,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais), Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 024/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados ao projeto banda tipo fanfarra nas escolas públicas municipais. Empresa: V. A. B. Pereira Comércios e Serviços LTDA, CNPJ Nº 23.038.829/0001-89, Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 025/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados ao projeto banda tipo fanfarra nas escolas públicas municipais. Empresa: V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 100.560,00 (cem mil e quinhentos e sessenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 29/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 026/2024-SEMED- PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados ao projeto banda tipo fanfarra nas escolas públicas municipais. Empresa: SERESTA LTDA, CNPJ Nº 45.557.614/0001-07, Valor: R$ 157.020,00 (cento e cinquenta e sete mil e vinte reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 29/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 027/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados ao projeto banda tipo fanfarra nas escolas públicas municipais. Empresa: BR3 Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ/MF Nº 46.700.625/0001-67, Valor: R$ 256.290,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 29/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 028/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.574/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 125/2023-CPL/PMM, Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, higienização e desinfecção de poços artesianos, com a utilização de químicos tensoativo e biodegradáveis, análise físico-químico e bacteriologia da água, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá-PA. Empresa: Multiclean Soluções e Tratamentos Ambientais LTA, CNPJ Nº 28.739.359/0001-02, Valor: R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 04/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 032/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.889/2023/PMM, Concorrência Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, tipo ônibus, com quilometragem livre, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Cooperativa de Serviços e Transporte Escolar de Marabá COO C A M A B, CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23, Valor: R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA Início da Vigência: 28/02/2024. Término da Vigência: 28/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 34/2023-CEL/PMM Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 034/2023- CEL/PMM, Processo n° 34.080/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, CNPJ: 03.659.854/0001-72, vencedor com o valor GROBAL R$ 1.963.800,00. Assinatura: em 29/02/2024, Secretário Municipal de Educação MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022.001-ADESÃO-SEMED originário do processo da Adesão à Ata SRP nº 001/2021 - COSANPA (Carona nº 001/2022 - SEMED). OBJETO: Contratação de Empresa de Locação de Veículos, de grande porte de carga e caminhão com carroceria basculante, sem motorista, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.291.884,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 23/02/2024 à 22/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. s EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.26.01.001-SEMASC/PMM - oriunda da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023 SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001- 69. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 192.479,60 (Cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.26.01.001-SEMED/PMM - oriunda da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023- SEMAD-PMM Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 376.619,20 (Trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.26.01.001-SESAU/PMM - oriunda da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023- SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 520.953,20 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 2023.26.01.001-SEMAD/PMM, oriundo da ADESÃO/CARONA Nº 002/2023 SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão/cópia (Outsourcing de Impressão), digitalização e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos, mão de obra para a operação dos equipamentos que se fizerem necessários, insumos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, em sua sede, anexos e prédios administrativos de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PRINT SOLUTION SE R V I ÇO S DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS, CNPJ/MF nº 07.928.901/0001-97. Valor Global: R$ 249.446,40 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de fevereiro de 2024 e com termino em 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111013-SESAU-PMM. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111013-SESAU-PMM, originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 137.500,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 19/03/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 6 de março de 2024. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro