DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA da publicação do Extrato de Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111014-SEMADS-PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMM-INEX, veiculada na data de 06/03/2024, seção 3, nº 45, pag. 194, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)., Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 137.500,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais)". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEMED, Pregão Eletrônico 002/2023- SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Linda Comercio e Servicos Eireli. objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação e Reembolso, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que tem por finalidade Prorrogação do prazo de Vigência, compreendendo o período de 09/03/2024 a 31/12/2024. Conforme o Art. 57, I, §2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 06/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 006/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e E Mendonca da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 466.240,47(quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO 007/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Para os Campos de Futebol de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar Nº 202234920008, Para Atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 371.860,88(Trezentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 001/2024. Objetivando os Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos para atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A R Construções e Serviços. Contrato: n.º 030.2024.04.8.001. Valor Global: R$ 778.375,00. Vigência do Contrato: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data Assinatura: 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de Março de 2024 a 01 de Julho de 2024. Assinatura: 04 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N°2023025/2023/SEMSA, Proveniente do Pregão Eletrônico N°017/2023 Contratado: L A DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS-ME CNPJ: 42.990.174/0001-99, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°2023002/2023/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico N°9/2022-038-SRP Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001- 00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 125/2023-PMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2023-PMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - GABINETE DO PREFEITO Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2023-PMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE AG R I C U LT U R A Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2023-PMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PUBLICA Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133/2023-PMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2023-PMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP- PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023- SRP-FMS, 019/2023- SRP-FMS, 020/2023-SRP- FMS, 021/2023- SRP-FMS, 022/2023- SRP-FMS, 023/2023-SRP-FMS, 024/2023-SRP-FMS, 025/2023-SRP-FMS e 026/2023-SRP-FMS ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 04/03/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor R$ 4.866.417,64 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos); PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 2.682.835,20 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 1.149.089,10 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil oitenta e nove reais e dez centavos); AUMED HOSPITA L A R ES LTDA, no valor de R$ 1.945.411,46 (Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.022.592,40 (Um milhão, vinte e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor R$ 135.109,91 (Cento e trinta e cinco mil cento e nove reais e noventa e um centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 437.981,90 (Quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 2.595.539,85 (Dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022-FMS Processo Licitatório: Nº TP-001-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 234.884,69 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 706.321,64(setecentos e seis mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 06/03/2024 com vigência até o dia 18/05/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP- FMS No dia 29/02/2024 foi adjudicado e no dia 01/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor R$ 4.866.417,64 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos); PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 2.682.835,20 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 1.149.089,10 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil oitenta e nove reais e dez centavos); AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.945.411,46 (Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ,