DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 2.595.539,85 (Dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 5 de março de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratados: CONTRATO Nº 443/2023-SEMED - LEANDRA VIEIRA FARIAS; CONTRATO Nº 445/2023-SEMED - MARCIO GOMES DOS ANJOS. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 798,60 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.453,60 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de março, vigendo até 12 de agosto de 2024. Data da assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 958,32 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.944,32 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de março, vigendo até 07 de setembro de 2024. Data da assinatura: 01/03/2024 CONTRATADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATO Nº 135/2023-SEMED - ROSINELE SERRÃO ARANHA, CONTRATO Nº 137/2023-SEMED - JOSÉ MARIA VIANA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 139/2023-SEMED - IDAMOR SIQUEIRA SERRÃO, CONTRATO Nº 140/2023- SEMED - ANASTÁSIO MONTEIRO DINIZ, CONTRATO Nº 141/2023-SEMED - JOSÉ FRANCIS CO LOPES, CONTRATO Nº 142/2023-SEMED - MARIO JORGE TAVARES GATO, CONTRATO Nº 143/2023-SEMED - ORLANDINO LUIZ GATO DINIZ, CONTRATO Nº 145/2023-SEMED - RODINALDO GONÇALVES LOPES, CONTRATO Nº 146/2023-SEMED - ILSON GEMAQUE DOS SANTOS, CONTRATO Nº 148/2023-SEMED - IRINEU SEIXAS RAMOS, CONTRATO Nº 150/2023- SEMED - JANDER BRITO DE SOUZA, CONTRATO Nº 152/2023-SEMED - ALCINEI PICANÇO FARIAS, CONTRATO Nº 153/2023-SEMED - EDSON SIQUIERA GATO, CONTRATO Nº 154/2023- SEMED - MARGARETE CORRÊA ALVES, CONTRATO Nº 155/2023-SEMED - DANIEL MONTEIRO DA SILVA, CONTRATO Nº 156/2023-SEMED - ALDENEY LOUREIRO DA SILVA, CONTRATO Nº 157/2023-SEMED - ROMARIO VIEIRA MONTINEGRO, CONTRATO Nº 158/2023-SEMED - MARLISON BÓ VIEIRA, CONTRATO Nº 159/2023-SEMED - EDSON DA COSTA TAVARES JUNIOR, CONTRATO Nº 162/2023-SEMED - FRANCISCO CARMO T. ANDRADE, CONTRATO Nº 163/2023- SEMED - EDER TADEU FARIAS DA SILVA, CONTRATO Nº 164/2023-SEMED - MARISON PIMENTA DE ANDRADE, CONTRATO Nº 165/2023-SEMED - EDIMAR BÓ CARDOSO, CONTRATO Nº 167/2023-SEMED - HOSAEL TAVARES ALVES JUNIOR, CONTRATO Nº 168/2023-SEMED - MANOEL GUILHERME FERREIRA PICANÇO, CONTRATO Nº 169/2023-SEMED - ROSINALDO DA SILVA SEIXAS, CONTRATO Nº 170/2023-SEMED - EDINALDO GEMAQUE GATO, CONTRATO Nº 171/2023-SEMED - MARCO ANTÔNIO SANTOS BRITO, CONTRATO Nº 172/2023-SEMED - DEILLER DOS ANJOS TAVARES, CONTRATO Nº 173/2023-SEMED - ELIZANGELA ANDRADE FARIAS, CONTRATO Nº 174/2023-SEMED - MAURO FARIAS GOMES, CONTRATO Nº 175/2023- SEMED - MARCILIO PEREIRA SARUBI, CONTRATO Nº 176/2023-SEMED - AMANDA DA SILVA JORDÃO, CONTRATO Nº 177/2023-SEMED - JOSÉ WAGNER SILVA DOS SANTOS, CONTRATO Nº 181/2023-SEMED - JOSÉ ROBERTO VALERIO CARDOSO, CONTRATO Nº 182/2023-SEMED - ELCICLEY VALENTE FARIAS, CONTRATO Nº 183/2023-SEMED - WASHINGTON DOS SANTOS RODRIGUES, CONTRATO Nº 184/2023-SEMED - CLEBSON DOS SANTOS LOPES, CONTRATO Nº 186/2023-SEMED - MARIO NEI FARIAS GUIMARÃES, CONTRATO Nº 187/2023-SEMED - RAYMERSON PRINTES DOS REIS, CONTRATO Nº 188/2023-SEMED - IRANILSON BARBOSA, CONTRATO Nº 191/2023-SEMED - LAELSON DOS SANTOS, CONTRATO Nº 192/2023-SEMED - FRANCISNALDO COSTA OLIVEIRA, CONTRATO Nº 193/2023-SEMED - JOÃO PENA DE ARAG ÃO, CONTRATO Nº 194/2023-SEMED - ROSEMIRO GEMAQUE DOS SANTOS, CONTRATO Nº 195/2023-SEMED - RAIMUNDO CEZAR SANTOS PINHEIRO, CONTRATO Nº 196/2023-SEMED - MAURO GONÇALVES ARAGÃO, CONTRATO Nº 197/2023-SEMED - IVAN ILSON SILVA DE ALMEIDA, CONTRATO Nº 198/2023-SEMED -DORNELIS CORREA DA SILVA, CONTRATO Nº 199/2023-SEMED - PEDRO CORREA DA SILVA, CONTRATO Nº 200/2023- MARIANO DOS SANTOS FERREIRA, CONTRATO Nº 201/2023-SEMED - ORMINIO GOMES TAVARES, CONTR AT O Nº 202/2023-SEMED - ABENARDO GOMES TAVARES, CONTRATO Nº 203/2023-SEMED - ZENILDO DE FIGUEIREDO DIAS, CONTRATO Nº 204/2023-SEMED - EDINALDO VALINO DA CONCEIÇÃO, CONTRATO Nº 205/2023-SEMED - JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA, CONTR AT O Nº 409/2023-SEMED - ANTONIO GOMES TAVARES, CONTRATO Nº 209/2023-SEMED - ADILSON CAETANO DA SILVA, CONTRATO Nº 210/2023-SEMED - BENEDITO DA CONCEIÇÃO ALVES, CONTRATO Nº 211/2023-SEMED - ROSENILZA FERNANDES ALVES, CONTRATO Nº 212/2023- SEMED - NILSON EVANGELISTA CORRÊA, CONTRATO Nº 213/2023-SEMED - JONILSON DA SILVA MONTEIRO, CONTRATO Nº 216/2023-SEMED - MANOEL DO CARMO DE MELO, CONTRATO Nº 218/2023-SEMED - BRAZ ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CONTRATO Nº 219/2023-SEMED - MANOEL VALNEI DIAS DOS SANTOS, CONTRATO Nº 220/2023-SEMED - RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA VIEIRA, CONTRATO Nº 222/2023-SEMED - REGINALDO DE OLIVEIRA VIANA, CONTRATO Nº 223/2023-SEMED - ELINO DOMINGOS DA CUNHA PANTOJA, CONTRATO Nº 224/2023-SEMED - LUCINEI ALVARENGA DOS SANTOS, CONTRATO Nº 225/2023-SEMED - KARINA COSTA DA SILVA, CONTRATO Nº 226/2023-SEMED - CHARLES JOSÉ PANTOJA MEN EZ ES , CONTRATO Nº 227/2023-SEMED - MADISON SIQUEIRA FARIAS, CONTRATO Nº 228/2023- SEMED - ALDEIDE PASSOS SILVA, CONTRATO Nº 229/2023-SEMED - PAULO VINENTE DA CRUZ, CONTRATO Nº 230/2023-SEMED - JERAILTON DA CONCEIÇÃO ALVES, CONTRATO Nº 231/2023- SEMED - ELIAS BATISTA DOS ANJOS FILHO, CONTRATO Nº 232/2023-SEMED - LUIZ GONZ AG A MARINHO BATISTA JUNIOR, CONTRATO Nº 233/2023-SEMED - JAIR DE JESUS PEREIRA, CONTRATO Nº 234/2023-SEMED - MAICON HUDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, CONTRATO Nº 235/2023-SEMED - JONILSON SOUZA COSTA, CONTRATO Nº 236/2023-SEMED - ALUISIO PALHETA, CONTRATO Nº 237/2023-SEMED - SHERLEN DA SILVA BATISTA, CONTRATO Nº 238/2023-SEMED - NEI DOS ANJOS SILVA, CONTRATO Nº 239/2023-SEMED - ADAIR JOSÉ PERREIRA DOS SANTOS, CONTRATO Nº 242/2023-SEMED - SANDOVAL SILVA DOS ANJOS, CONTRATO Nº 244/2023-SEMED - JOSÉ FIGUEIREDO GOMES, CONTRATO Nº 245/2023-SEMED - LENE OLIVEIRA VIEIRA, CONTRATO Nº 246/2023-SEMED - DOMINGOS BARBOSA DA SILVA , CONTRATO Nº 247/2023-SEMED - REINALDO LOPES, CONTRATO Nº 249/2023-SEMED - ALDENOR DA CRUZ RODRIGUES, CONTRATO Nº 250/2023-SEMED - SEBASTIÃO FARIAS FERNANDES, CONTRATO Nº 251/2023-SEMED - ANGREA JANE LOPES DA SILVA, CONTRATO Nº 253/2023-SEMED - RAIMUNDA FILOMENA PEREIRA DE SOUZA, CONTRATO Nº 254/2023- SEMED - ERALDO GEMAQUE DA CONCEIÇÃO, CONTRATO Nº 257/2023-SEMED - MARIO ROBERTO DE SOUZA, CONTRATO Nº 259/2023-SEMED - ELAINE SALGADO, CONTRATO Nº 260/2023-SEMED - GIDER NUNES DE OLIVEIRA, CONTRATO Nº 261/2023-SEMED - IZAMOR MELO, CONTRATO Nº 263/2023-SEMED - MARIOMAR DOS SANTOS SOUZA, CONTRATO Nº 264/2023-SEMED - EDVANO MELO DOS SANTOS, CONTRATO Nº 265/2023-SEMED - CELSON MIGUEL AZEVEDO MARINHO, CONTRATO Nº 266/2023-SEMED - DEOGENIO NONATO, CONTRATO Nº 267/2023-SEMED - ROSENILSON LOPES DA SILVA, CONTRATO Nº 268/2023- SEMED - DIONES FONSECA MOREIRA, CONTRATO Nº 269/2023-SEMED - OSVALDO MELO DE SOUZA, CONTRATO Nº 270/2023 - SEMED - ANTONIO GEMAQUE GOMES, CONTRATO Nº 271/2023-SEMED - FAUSTA BEZERRA DA ROCHA GOMES, CONTRATO Nº 272/2023-SEMED - ROSIVALDO FERNANDES DA SILVA, CONTRATO Nº 274/2023-SEMED - JOEMERSON MODA FREITAS, CONTRATO Nº 275/2023-SEMED - NESTOR DA SILVA FERNANDES, CONTRATO Nº 276/2023-SEMED - ENILDO DE AGUIAR VIEIRA, CONTRATO Nº 279/2023-SEMED - ANDREI FIGUEIREDO DOS SANTOS, CONTRATO Nº 280/2023-SEMED - JOSÉ CARLOS VICENTE TAV A R ES FILHO, CONTRATO Nº 281/2023-SEMED - JEFERSON DOS SANTOS COSTA, CONTRATO Nº 283/2023-SEMED - LINDOMAR SILVA NASCIMENTO, CONTRATO Nº 284/2023-SEMED - JORIVALDO BARBOSA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 285/2023-SEMED - BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS, CONTRATO Nº 287/2023-SEMED - LAINDERSON DOS SANTOS PEDROSO, CONTRAT O Nº 288/2023-SEMED - EDINALDO DA SILVA, CONTRATO Nº 289/2023-SEMED - JOSÉ GOM ES SILVA, CONTRATO Nº 290/2023-SEMED - ANTONIO VIANA, CONTRATO Nº 291/2023-SEMED - RAIMUNDO CELESTINO ANDRADE DOS SANTOS, CONTRATO Nº 292/2023-SEMED - PAULO BARBOSA DA SILVA, CONTRATO Nº 293/2023-SEMED - JEREMIAS BARBOSA DA SILVA, CONTRATO Nº 294/2023-SEMED - JAIRO OLIVEIRA PEREIRA, CONTRATO Nº 295/2023-SEMED - ELSON ROCHA TEIXEIRA, CONTRATO Nº 296/2023-SEMED - EVALDO BATISTA CARDOSO, CONTRATO Nº 297/2023-SEMED - MANOEL EDINOR BARBOSA FIGUEIRA, CONTRATO Nº 299/2023-SEMED - JOSÉ LUIZ BRITO GATO, CONTRATO Nº 300/2023-SEMED - MANOEL DIOGO ROCHA TEXEIRA, CONTRATO Nº 301/2023-SEMED - RAIMUNDA ETELVINA ROCHA DE SOUZA , CONTRATO Nº 302/2023-SEMED - IVANEI VENANCIO DA SILVA, CONTRATO Nº 303/2023- SEMED - MARIA DIAS CORDEIRO, CONTRATO Nº 304/2023-SEMED - EDSON BARBOSA DA SILVA, CONTRATO Nº 305/2023-SEMED - SIDNEY DE BRITO RODRIGUES, CONTRATO Nº 306/2023-SEMED - ROSINETE AGUIAR BÓ, CONTRATO Nº 307/2023-SEMED - ANTONIO S I LV A MARINHO, CONTRATO Nº 309/2023-SEMED - JANECLEY SANTOS MADEIRA, CONTRATO Nº 311/2023-SEMED - MILTON BASTISTA SOARES, CONTRATO Nº 312/2023-SEMED - RONILSON VALÉRIO, CONTRATO Nº 322/2023-SEMED - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, CONTRATO Nº 324/2023-SEMED - JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, CONTRATO Nº 325/2023-SEMED - MARIA ISONETE TEIXEIRA SALGADO, CONTRATO Nº 327/2023-SEMED - MARCOS JOSÉ DE JESUS FERNANDES, CONTRATO Nº 331/2023-SEMED - RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA, CONTRATO Nº 332/2023-SEMED - ROSENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, CONTRATO Nº 333/2023-SEMED - ADEMILSON PIRES CORDEIRO, CONTRATO Nº 334/2023-SEMED - EDV A N DOS SANTOS SILVERIO, CONTRATO Nº 335/2023-SEMED - RAIMUNDO VALERIO CORDEIR O, CONTRATO Nº 336/2023-SEMED - ARLISON DOS SANTOS PINHEIRO, CONTRATO Nº 343/2023- SEMED - MANOEL FRANCISCO VALERIO, CONTRATO Nº 344/2023-SEMED - VALDEI ADÃO CORDEIRO, CONTRATO Nº 345/2023-SEMED - DORALICE CAETANO DOS SANTOS, CONTRAT O Nº 346/2023-SEMED - LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, CONTRATO Nº 410/2023-SEMED - MARIA GRACILENE RIBEIRO DA CRUZ, CONTRATO Nº 411/2023-SEMED - ROBERTO DE SOUZA TAVARES, CONTRATO Nº 412/2023-SEMED - DENILSON MOREIRA OLIVEIRA, CONTRATO Nº 413/2023-SEMED - MATEUS MELO RAMOS. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.916,64 (mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.888,64 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de março, vigendo até 07 de setembro de 2024. Data da assinatura: 01/03/2024 CONTRATADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATO Nº 136/2023-SEMED - ERIMAR MENDES GONÇALVES, CONTRATO Nº 147/2023-SEMED - JULIO SANCHES DE SOUZA FILHO, CONTRATO Nº 151/2023-SEMED - JADIRSON TAVARES BENTES, CONTRATO Nº 160/2023- SEMED - ENDEO DE SOUZA FIGUEIREDO, CONTRATO Nº 166/2023-SEMED - CLEOSON COSTA DE OLIVEIRA, CONTRATO Nº 178/2023-SEMED - FRANCISCO BALBINO RODRIGUES BARBOSA, CONTRATO Nº 179/2023-SEMED - RAILSON BENTES BORGES, CONTRATO Nº 180/2023-SEMED - PAULO DA SILVA MARINHO, CONTRATO Nº 185/2023-SEMED - NOLAS CO COIMBRA, CONTRATO Nº 206/2023-SEMED - PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS, CONTRATO Nº 207/2023-SEMED - JOÃO CANDIDO DE SOUZA RAMOS, CONTRATO Nº 214/2023-SEMED - FREDSON OLIVEIRA SANCHES, CONTRATO Nº 215/2023-SEMED - MAURICIO DE MELO GATO, CONTRATO Nº 240/2023-SEMED - CLOVIS LIMA VASCONCELO, CONTRATO Nº 277/2023-SEMED - ROSINEI FERNANDES ALVES, CONTRATO Nº 282/2023- SEMED - JOELSON COSTA DA SILVA, CONTRATO Nº 298/2023-SEMED - CLAUDINEIA DA SILVA SANTOS, CONTRATO Nº 308/2023-SEMED - ISALTINO PANTOJA, CONTRATO Nº 313/2023-SEMED - CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA, CONTRATO Nº 314/2023-SEMED - JOSÉ CARLOS RAMOS, CONTRATO Nº 315/2023-SEMED - MARIA DONINHA DE OLIVEIRA CARDOSO, CONTRATO Nº 316/2023-SEMED - AGOSTINHO PEREIRA DE JESUS, CONTRATO Nº 317/2023-SEMED - EDNALDO DE OLIVEIRA DE JESUS, CONTRATO Nº 318/2023-SEMED - BENEDITO CAMARÃO MENEZES, CONTRATO Nº 319/2023-SEMED - ADEOCLECIO VIEIRA GOMES DOS SANTOS, CONTRATO Nº 320/2023-SEMED - JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, CONTRATO Nº 338/2023-SEMED - DOMINGOS PRINTES, CONTRATO Nº 339/2023-SEMED - OZIVALDO XAVIER, CONTRATO Nº 340/2023-SEMED - LEANDRO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, CONTRATO Nº 341/2023-SEMED - EDUARDO GARCIA CORDEIRO, CONTRATO Nº 342/2023- SEMED - AILTON SANTOS DE JESUS. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Pregão Eletrônico PE-001-SEMED/2023 Na matéria publicada em: 05/02/2024 | Edição 25|Seção:3| Página 237 Onde se lê: [..] valor de R$ 55.755,18 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) [..]. Leia-se: [..] R$ 211.236,93 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) [..]. Onde se lê: [..] R$ 900.702,88 (novecentos mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos) [..]. Leia-se: [..] R$ 1.056.184,63 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) [..]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240079 ORIGEM: ARP 019/2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 35.124.075/0001-69 OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 7.163,15 (sete mil, cento e sessenta e três reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240082 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 35.124.075/0001-69 OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024