DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240086 ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02 OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 28.730,00 (vinte e oito mil, setecentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.118, 2.114 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240088 ORIGEM: ARP 013/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02 OBJETO......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados a Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 323.800,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA CNPJ: 27.499.665/0001-48 OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil, setenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240094 ORIGEM: ARP 014/2023 PREGÃO Nº PE SRP 015/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA. CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO....: fornecimento, sob demanda de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL....: R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.041, 2.038, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 1 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095 ORIGEM: ARP 011/2023 PREGÃO Nº PE SRP 011/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA. CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO....: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 32.481,90 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.041, 2.038, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 1 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 - FME - SRP Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 - FME - SRP, Processo n° 048.2023, Objeto. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veiculos para o Transporte Escolar para antender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Municipio de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001 - 17. R$ .791.113,50 (Um Milhão e Setecentos e Noventa e Um Mil e Cento e Treze Reais e Cinquenta Centavos) e a SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25. R$ 3.397.272,50 (Três Milhões e Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 6 de março de 2024. PABLO LIMA NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laser. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2024007 - FME/PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 - FME SRP, Processo n° 048.2023. Objeto. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veiculos para o Transporte Escolar para antender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Municipio de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; as empresas: IZ EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001 - 17. R$ .791.113,50 (Um Milhão e Setecentos e Noventa e Um Mil e Cento e Treze Reais e Cinquenta Centavos) e a SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.441/0001 - 25. R$ 3.397.272,50 (Três Milhões e Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2023-FME Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 7003-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATADA: VIA XINGU SERVIÇOS E NAVEGAÇÃO LTDA- DEMAIS, CNPJ: 27.966.255/0001-60. Objeto do Termo: Prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 08 de março de 2024 com vigência até 08 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 06/03/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001- 2/2024-FME, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 26 de março de 2024, Edital e informações, no Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h. Porto de Moz-Pa, 6 de março de 2024 RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: A de Jesus Diniz CNPJ: 26.033.840/0001-44, valor: R$ 2.692.285,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais), B de Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor: R$ 704.236,00 (setecentos e quatro mil e duzentos e trinta e seis reais), B. C. dos Santos de Almeida - Me CNPJ: 09.508.519/0001-50, valor: R$ 1.021.500,00 (um milhão, vinte e um mil e quinhentos reais); E M de Souza Comercio de Paes Ltda CNPJ: 35.674.609/0001-20:, valor: R$ 1.307.835,00 (um milhão, trezentos e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais); G T Da Rocha Ltda CNPJ:37.320.984/0001-06, valor: R$ R$ 20.550,00 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais); G Da S de Souza Comercio e Servicos CNPJ: 21.565.217/0001-19, valor: R$ 1.237.215,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e duzentos e quinze reais); Nelbia Goncalves de Andrade CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.041205/2023, que tem por Objeto Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as Necessidades dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Educação de Prainha/Pa. Prainha/Pa, 6 de março de 2024 JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240010; ARP 002/2023; PE 9/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISICAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 31/12/2024; Valor Global: R$ 467.627,81 (quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; ATIVIDADE: 12 122 0008 2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-ESTADO/ Fonte de Recurso:15000000 - Recursos não vinculados de Impostos/12 122 0008 2.034 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-CRECHE/ 12 122 0008 2.036 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- ENSINO FUNADAMENTAL/12 122 0008 2.037 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-PRÉ-ESCOLA / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação / Fonte de Recurso: 15520000 - Transferência de recurso do PNAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais diversos, como: material de construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A Rodrigues Com e Serviços Ltda. Valor: R$ 674.624,41 (Seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. CONTRATO Nº 012/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais diversos, como: material de construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F. V. Pereira Eireli. Valor: R$ 1.511.627,33 (Um milhão quinhentos e onze mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. CONTRATO Nº 013/2024-SEMAP. Objeto: Construção de microssistema de abastecimento de água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda. Valor: R$ 316.368,96 (trezentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Modalidade: Tomada de Preços. Data da Assinatura: 05/03/2024. Contrato Nº 020/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N A S de Almeida e Cia Ltda. Valor: R$ 85.243,89 (Oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.